Pauta da 99ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de Outubro de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 98ª RO de 27/09/2016.

Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

5.1 Construtora Cowan S.A. - Fazenda Borges - Usinas de produção de concreto asfáltico - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 04457/2013/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

6. Processos Administrativos para exames de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

6.1 Mauro Antônio Costa de Araújo/Fazenda Barreiro Alto - Açude para irrigação - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02040000371/13 - Área de RL: 116,3967 ha - APP: 45,7300 ha - Área Requerida: 2,969 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Sete Lagoas. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer    Controle Processual

6.2 Maria Aparecida Duarte Lima/Fazenda Miguel Dias - Silvicultura - Papagaios/MG - PA/Nº 02040000411/12 - Área de RL: 13,0000 ha - APP: 0,1800 ha - Área Requerida: 39,8100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. NRRA Sete Lagoas.

Parecer    Controle Processual

6.3 Renato Daniel Araújo de Faria/Lote 25, Quadra 6 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000245/14 - Área de RL: 0,0000 - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer    Controle Processual

6.4 Luiz Augusto Resende Rocha/Alameda das Castanheiras, Lote 82, Quadra 13 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001587/14 - Área de RL: 0,0000 - APP: 0,0670 ha - Área Requerida: 0,0192 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer    Controle Processual

7. Encerramento.

Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas.