Pauta da 96ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Junho de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário-Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente Suplente da URC Rio Paraopeba, Sr. Germano Luiz Gomes Vieira.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 95ª RO de  31/05/2016.

Ata

5. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia:

5.1 Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril, barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito /MG - PA/Nº 00211/1991/058/2011 DNPM 930.593/1988 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE, Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra, Wagner Soares Costa representante da FIEMG e Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA. RETIRADO DE PAUTA em 31/05/2016.

Parecer Único, Parecer de Vistas, Parecer de Vistas

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

6.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Nova Lima/MG - PA/Nº 00089/1985/049/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA, Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.

Parecer Único, Parecer de Vistas

7. Encerramento.

Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário-Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Rio Paraopeba.