Pauta da 88ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 01 de setembro de 2015, às 13h:30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame das Atas da 85ª RO de 28/07/2015,  86ª RE de 28/07/2015 e 87ª RE de 18/08/2015.

Ata, Ata, Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia.

5.1 Intercement Brasil S.A. / Mina Manoel Carlos - Estradas para transporte de minério/estéril; lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00273/1996/013/2012 DNPM 930.095/1998 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.

Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

6.1 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. - Aeroportos - Confins/MG - PA/Nº 32370/2014/005/2015 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC, Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.

Parecer Único, Adendo do PU, Parecer de Vista

7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

7.1 Engefril Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Santa Luzia/MG - PA/Nº 02403/2004/001/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pela Conselheira Simone Alvarenga Borja representante do FONASC.

Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

8.1 Frigorífico Alvorada Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00184/1993/013/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.

Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença de Operação:

9.1 Celso Affonso de Mello - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitações de interesse social - Vespasiano/MG - PA/Nº 04285/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único

9.2 Alves e Neves Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitações de interesse social - Vespasiano/MG - PA/Nº 2312/2003/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

10.1 Vale S.A. - Pilhas de rejeito / estéril, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/083/2014 DNPM 930.925/2005, 1603/1940 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

11.1 Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Itabirito/MG - PA/Nº 13551/2011/003/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

11.2 Locavia Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Sabará/MG - PA/Nº 06200/2013/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

12. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

12.1 Iochpe Maxion S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Contagem/MG - PA/Nº 20054/2005/004/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único     
13. Encerramento.