Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 60ª RO de 29/10/2012.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

5.1 Tejucana Mineração S/A - Pilhas de rejeito / estéril, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco (10000 t/dia), unidade de tratamento de minerais UTM, dragagem para desassoreamento em corpos d’agua  - Brumadinho/MG - PA/Nº 007189/2007/003/2011 DNPM 832294/2006 - 833606/2006 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

6. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

6.1 Hidrobras Águas Minerais do Brasil - Extração de água mineral ou potável de mesa - Brumadinho/MG - PA/Nº 01228/2002/005/2010 DNPM 831015/1980 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos.
Parecer Único

6.2 Cia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, sem acabamento, exclusive tricô e crochê - Caetanópolis/MG - PA/Nº 00203/1986/006/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único .Relatório de Vista

6.3 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (Ex-MRS Logística S.A) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - São Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº 00119/1998/003/2009 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 29/10/2012.
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Implantação ou duplicação de rodovias - São Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº 14022/2009/001/2010 - AIA  nº. 2007/2010 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

8.1 Auto Posto Rodochaves Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 01714/2004/004/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.2 Ferrous Resources do Brasil S/A - Pilhas de rejeito / estéril, unidade de tratamento de minerais UTM, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 1261/2006/005/2011 DNPM 2771/1935 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.3 Petra Energia S.A - Fazenda Cordeiro - Locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica - Três Marias/MG - PA/Nº 19916/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

9.1 Construtora Cowan S.A - Usinas de produção de concreto asfáltico - Congonhas/MG - PA/Nº 03102/2012/002/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

10.1 Sara do Espírito Santo Dutra de Paula - Pilhas de rejeito / estéril - Cristiano Otoni/MG - PA/Nº 17588/2008/002/2012 DNPM 830.653/2008 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 Juracy Abrantes Júnior ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Betim/MG - PA/Nº 06894/2012/001/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.3 Essencis MG Soluções Ambientais S/A - Aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/009/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.4 Visão Participações Ltda. - Loteamento Estância da Cachoeira - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Brumadinho/MG - PA/Nº 04280/2004/003/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

11.1 Inmeco-Indústria Mecânica Oliveira Ltda. - Fabricação de veículos rodoviários - São Joaquim de Bicas /MG - PA/Nº 16688/2007/005/2012 - Classe 3- Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

12.1 BMA Tecnologia de Resíduos Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 17239/2005/002/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/027/2012 DNPM 013.845/1967- Classe 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 ICL - Industrial Cachoeira Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Betim/MG - PA/Nº 00227/1995/005/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único