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56ª RO CID
Artigos
Pauta da 56ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de agosto de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 55ª RE de 12/08/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 HNK BR Indústria de Bebidas Ltda. - Fabricação de cervejas, chopes e maltes e Usinas de produção de concreto comum - Pedro Leopoldo/MG - PA/SLA/Nº 3328/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paulo José de Oliveira representante da Associação Pró Pouso Alegre (Appa) e Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
Relato de Vistas Appa (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Metal Nobre Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Divinópolis/MG - PA/Nº 08658/2017/002/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0015074/2021-90 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETIRADO DE PAUTA em 27/04/2021.
Parecer (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Fergubel Ferro Gusa Bela Vista Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/SLA/Nº 2106/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
8. Processo Administrativo para exame da Licença da Operação - “Ampliação”:
8.1 Delta Sucroenergia S.A. - Destilação de álcool e fabricação de açúcar - Delta/MG - PA/Nº 00030/1980/024/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Helicópteros do Brasil S.A. - Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 2690/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
9.2 Barbosa & Cia Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Compostagem de resíduos industriais - Barbacena/MG - PA/SLA/N° 2118/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
10.1 Radil Alimentos Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada; Preparação de conservas - Itapecerica/MG - PA/Nº 02031/2002/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0023334/2021-73 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
10.2 Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - Fabricação de cal virgem; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Formulação de adubos e fertilizantes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Pains/MG - PA/Nº 02762/2009/004/2013 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0038351/2021-74 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Parecer Aprovado (clique aqui)
10.3 Líder Indústria e Comércio de Estofados S.A. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz; Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 5190/2020 -Classe 6. Apresentação: Supram ASF.
10.4 Companhia Eletroquímica Jaraguá - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos e Formulação de adubos e fertilizantes - Formiga/MG - PA/Nº 01692/2003/005/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Parecer Aprovado (clique aqui)
10.5 Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S.A. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânico, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira (Produção de escórias sintéticas e outros insumos para tratamento do aço) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00797/2003/008/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
10.6 Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda./PLANEP - Tratamento químico para preservação de madeira - Curvelo/MG - PA/Nº 022747/2005/007/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
10.7 Posto D'angelis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 1454/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
10.8 Posto D'angelis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 1455/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
10.9 Siderurgia Santo Antônio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferrogusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00354/2004/011/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
10.10 Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - Filial Mecânica e Outros - Fabricação e/ou montagem e/ou teste de motores de combustão e usinagem - Betim/MG - PA/Nº 01354/2001/010/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0031620/2020-36 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
10.11 Gerdau Açominas S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minério, inclusive ferro-gusa - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/089/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0029227/2020-45 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
11. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
11.1 Flamma Automotiva S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 00153/1987/031/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
