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54ª RO CPB
Artigos
Pauta da 54ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de janeiro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 53ª RE de 15/01/2021.
5. Plano de aplicação de recursos oriundos da Fundação Renova. Apresentação: IEF.
6. Projeto Trilhas Gerais. Apresentação: IEF.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:
7.1 CIA Agropecuária Monte Alegre/Fazenda Marolândia - Setor C - Cafeicultura e citricultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura; viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais; cultura de cana-de-açúcar sem queima; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Alfenas e Machado/MG - PA/Nº 03158/2015/001/2017 - Processo SEI/Nº 2100.01.0025994/2020-69 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
7.2 Roberto Marchesi Bicalho/Fazenda Vista Alegre - Culturas anuais, excluindo a olericultura; criação de bovinos de corte; barragem de irrigação ou perenização para agricultura; armazenamento de produtos agrotóxicos; posto de abastecimento - Paracatu/MG - PA/Nº 05413/2004/003/2018 - Processo SEI/Nº 2100.01.0056667/2020-84 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
7.3 Mineração São Sebastião Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento;pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento;postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Rita do Ituêto/MG - PA/Nº 05487/2006/005/2018 - Processo SEI/Nº 2100.01.0039018/2020-46 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
7.4 Elisa Leila Mori Rodrigues Gomes e Outros/Fazenda Barreiro - Glebas 01 e 02 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza e secagem; barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento de população atingida; bovinocultura de corte (extensivo); armazenamento de produtos agrotóxicos; ponto de abastecimento- Unaí/MG - PA/Nº 10890/2014/001/2015 - Processo SEI/Nº 2100.01.0019287/2020-59 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.5 Agostinho Mansano Peres/Fazendas Boa Esperança e Santo Agostinho - Culturas anuais, excluindo a olericultura; suinocutura; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento; instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis -Presidente Olegário/MG - PA/Nº 24424/2017/001/2018 - Processo SEI/Nº 2100.01.0050703/2020-92 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.6 Viver Minas Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto; pilha de rejeito/estéril - Campo Belo e Candeias/MG - PA/Nº 09713/2010/004/2018 - Processo SEI/Nº 2100.01.0013975/2020-20 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
7.7 AcelorMittal Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro - Mateus Leme e Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/038/2017 - Processo SEI/Nº 2100.01.0044107/2020-92 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
8. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
8.1 Cota Mineração Indústria e Comércio Ltda. - RL: 387,30 ha e 43,0351 ha - APP: 177,74 ha e 4,3808 ha - Área requerida: 39,4501 ha - Área passível de Aprovação: 39,4501 ha. Fitofisonomia: FESD e Campo rupestre ferruginoso - Estágio de regeneração: médio e avançado - Mariana/MG - PA/Nº 20145/2010/002/2018. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiroAlexandre Túlio Amaral Nascimento, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Vistas Uemg (clique aqui)
9. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
9.1 Agroindustrial Delta de Minas - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/003/2008; PA/Nº 000348/1998/005/2010; PA/Nº 00075/1998/004/2011 - ANMs: 812.723/70; 809.959/1969; 833.139/1993 e 830.607/1985 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.
9.2 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Lavra a Céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; obras de infraestrutura; pilhas de rejeitos/estéreos; estradas para transporte de minério/estéril - Arcos e Iguatama/MG - PA/Nº 00207/1989/001/2014 - ANM: 830.255/1982 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Norte/IEF.
10. Processos Administrativos para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
10.1 RPPN Reserva Serra da Piedade - Proprietário: Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte - Área proposta: 71,8023 ha - Caeté/MG - Processo SEI/Nº 2100.01.0010253/2020-22. Apresentação: GCMUC/IEF.
10.2 RPPN Reserva Monsenhor Domingos Evangelista - Proprietário: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - Área proposta: 58,9999 ha - Caeté/MG - Processo SEI/Nº 2100.01.0010676/2020-47. Apresentação: GCMUC/IEF.
11. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016. Apresentação: GCARF/IEF.
11.1 Plano de Trabalho para serviços de georrefereciamento, atendimento a Regularização Fundiária. Apresentação GCARF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
12. Encerramento
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas