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52ª RO CPB
Artigos
Pauta da 52ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 16 de dezembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 51ª RO de 25/11/2020.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:
5.1 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Destilação de Álcool 18.000t. cana/dia; fabricação e refinação de açúcar - Iturama/MG - PA/Nº 00060/1983/011/2010 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Wagner Soares Costa, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
5.2 CBA Companhia Brasileira de Alumínio - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM), barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragens - Itamarati de Minas/MG - PA/Nº 00018/1985/026/2011 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Cunha Porã Participações S.A. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague; culturas anuais, semiperenes, silvicultura e cultivos agropastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; postos de abastecimento - Campo Florido/MG - PA/Nº 06789/2016/001/2017 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Extração de Areia Sul de Minas Ltda. - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paraisópolis e Gonçalves/MG - PA/Nº 03499/2008/007/2018 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Santos & Dias Transportes e Carvoejamento Ltda./Fazenda Santo Antônio - Silvicultura; produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; barragem de perenização para agricultura sem deslocamento de população; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - João Pinheiro/MG - PA/Nº 16564/2008/002/2013 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 Zincomim Mineração Ltda. - ME - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho; obras de infraestrutura (pátio, de resíduos, produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril - Guarda Mor/MG - PA/Nº 00149/1989/007/2015 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 Gerdau Aços Longos S.A./Fazendas Capão do Retiro e Novo Brasil - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Silvicultura - Curvelo/MG - PA/Nº 00422/2011/001/2014 - Classe 3 Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 Israel Bazanelli e Outros/Fazenda São Marcos, São Paulo, Água Branca e Taboca - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; culturas anuais; semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; silvicultura; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Formoso/MG - PA/Nº 15693/2005/001/2016 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 Mineração Neves e Transportes Ltda. - ME e Outra/Fazenda Gameleira - Lugar Brasil e Neves - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 08276/2011/004/2017 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.10 Lawrence de Oliveira Couto e Outros/Fazenda Assa Peixe Riacho Fundo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d'água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias - Riachinho e Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 15761/2009/004/2020 - Processo SEI 2100.01.0033240/2020-76 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.11 Jessé de Carvalho Oliveira & Cia Ltda. - ME - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; estradas para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Alpinópolis/MG - PA/Nº 09415/2007/004/2019 - Processo SEI 2100.01.0047369/2020-94 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.12 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda. - Culturas anuais, excluído a olericultura; silvicultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paracatú e Guardamor/MG - PA/Nº 04988/2008/001/2017 - Processo SEI 2100.01.0039927/2020-44 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.13 Aldori Antônio Bortolon - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 531/2020 - Processo SEI 2100.01.0048895/2020-20 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.14 Scflor Empreendimentos Agrícolas Ltda. - Silvicultura - Bocaiúva e Olhos D’água/MG - PA/Nº 22010/2014/001/2015 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.15 LAF Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda.- Silvicultura - Grão Mongol/MG - PA/Nº 05422/2014/001/2015 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Rima Industrial S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca “Floresta Estacional Decidual Montana” secundário em estágio médio- Município: Capitão Enéas/MG - DAIA: 08020001660/19. Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Norte. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Wagner Soares Costa, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
6.2 Mineral do Brasil Ltda. - Lavra e beneficiamento de minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/023/2002; PA/Nº 00083/1990/030/2007, PA/Nº 00083/1990/034/2011; PA/Nº 00083/1990/036/2012 - ANM: 005.773/1948 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.
6.3 Mineral do Brasil Ltda. - Pesquisa mineral - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/034/2011 - SEMA 060/2016 - ANM: 830.564/1979 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.
6.4 Mineração Morro do Ipê S.A. - Ampliação pilha de disposição de estéril - Grota das Cobras - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/017/2010 - ANM: 931.798/2011 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.
6.5 Mineração Morro do Ipê S.A - Barragem de Contenção de Rejeitos B1 - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/011/2007 - ANM: 801.908/1968 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.
6.6 Kalium Mineração S.A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais não metálicos, exceto em área cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril; Obras de infraestruturas - pátios de resíduos e produtos e oficinas - Serra da Saudade/MG - PA/Nº 22950/2010/001/2011 - ANM: 831.031/1980- Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Alto Médio São Francisco/IEF.
6.7 Vale S.A. - Barragem de contenção de rejeitos - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/058/2011; PA/Nº 00211/1991/072/2016 - ANM: 930.593/1988 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF.
6.8 LF Consultoria e Equipamentos Ltda. - EPP - Exploração de cascalho na Fazenda Cocanha - Delfinópolis/MG - PA/Nº 22850/2018/001/2019 - AIA/Nº 00925/2019 - Classe 2. Apresentação: Escritório Regional Sul/IEF.
6.9 SAFM Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/010/2018 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Cemig Distribuição S.A - Linha de Distribuição - Municípios: Divinópolis, Igarapé, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Matozinhos, Nova Lima, Nova Serrana, São Gonçalo do Pará, São Joaquim de Bicas/MG - DAIA: 09010001055/19; DAIA: 09010000026/20; DAIA: 09010000176/20 - Apresentação: Regional Metropolitana.
7.2 Fundação Renova - Reconformação e estabilização de talude - Sítio Bicas, Distrito de Camargos - Mariana/MG - PA/IEF/Nº 09020000201/20. Apresentação: URFBio Centro Sul.
8. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), em 2021. Apresentação: Semad
9. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)