Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 3ª RO de 30/10/2012.
Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Lauro Gonçalves Bastos Junior/Fazenda Saco do Faria - Três Marias/MG - PA/Nº 02030001334/10 - Área de RL: 20,0000  ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,5000 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .      Controle Processual

5.2 Osmar Diolino da Silva - ME/Fazenda Alentejo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010003248/11 - Área de RL: 8,6777  ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,1800 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .      Controle Processual

5.3 José Carlos Silva/Lote Nº 20, Quadra 11, Condomínio Recanto da Serra I - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010307765/11 - Área de RL: 0,0000  ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0400 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .      Controle Processual

5.4 Humberto Martins de Oliveira/Lote Nº 13, Quadra 19, Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010003791/11 - Área de RL: 0,000  ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0550 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .      Controle Processual

6. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária Rio Paraopeba do COPAM para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana.
Agenda

7. Encerramento.



Elizabeth Barreto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba