Pauta da 43ª Reunião Extraordinária da Câmara de

Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Data: 17 de dezembro de 2020, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                     Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 42ª RO CIF de 26/11/2020.

Ata da 42ª RO (clique aqui)

 

5. Cadastro/recadastro das entidades ambientalistas 2020, no âmbito estadual. Apresentação: Suges.

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6. Processos Administrativos para exame de Renovação de Licença de Operação:

 

6.1 Consórcio AHE Porto Estrela - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Joanésia, Braúnas e Açucena/MG - PA/Nº 00171/1994/010/2005 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG, Walter dos Santos Pinheiro Filho representante do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEPOT/MG e Frederico Amaral e Silva representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE.

Parecer Único (clique aqui)

Relatorio de Vistas (clique aqui)

 

6.2 Vital Engenharia Ambiental S.A/CTR Macaúbas - Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte; Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial; Área de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos de construção civil e volumosos - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/012/2016 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Maria Tereza Viana de Freitas Corujo representante da Associação Pró Pouso Alegre - APPA.

Parecer Único (clique aqui)

Parecer de Vistas Appa (clique aqui)

Anexo 1 (clique aqui)

Anexo 2 (clique aqui)

Anexo 3 (clique aqui)

  

6.3 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/ETE Monte Carmelo - Estação de tratamento de esgoto sanitário; interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 15384/2006/003/2019 - Classe: 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

Parecer Único (clique aqui)

 

6.4 Barra do Braúna Energética S.A./UHE Barra do Braúna - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Recreio, Laranjal, Cataguases e Leopoldina/MG - PA/SLA/Nº 1542/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.

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7. Processo Administrativo para exame de Reconsideração para Exclusão e Alteração de Condicionantes:

 

7.1 Consórcio Capim Branco Energia - CCBE/UHE Amador Aguiar I e II - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Uberlândia, Araguari e Indianópolis/MG - PA/Nº 00024/1988/006/2009 e PA/Nº 00024/1988/007/2010 - Classe: 6. Apresentação: Supram TM.

Parecer Único (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

 

8. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Semad.

Agenda (clique aqui)

 

9. Encerramento.

 

 

Renato Teixeira Brandão

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de

Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)