Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 3ª RO de 30/10/12.
Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Mineração Morro Velho Ltda./Fazenda Laureano - Nova Lima/MG - PA/Nº 090100004563/11 - Área: 0,8456  ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .   Controle Processual

5.2 Construtora Muralha Ltda./Granja Asa Branca - Contagem/MG - PA/Nº 09010002404/12 - Área: 29,5000 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .   Controle Processual

5.3 Marcos Vieira Gondim/Lote Nº 03, Quadra 31, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003600/12 - Área: 0,0168 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .   Controle Processual

5.4 Fernando Pereira Barbosa/Fazenda Fundo do Saco - Morro da Garça/MG - PA/Nº 02030000110/11 - Área: 42,4114  ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .   Controle Processual

5.5 Adriano Marcos Fonseca/Fazenda Santa Fé - Curvelo/MG - PA/Nº 02030002285/11 - Área: 18,9714  ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .   Controle Processual

5.6 Iolanda Diógenes Baêta/Fazenda Capão do Rocha e Retiro - Corinto/MG - PA/Nº 02030002057/11 - Área: 36,4000  ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .   Controle Processual

5.7 Marco Aurélio Dayrrel de Magalhães/Fazenda Santa Rita - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000303/12 - Área: 7,5000  ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .   Controle Processual

5.8 José Henrique de Castro/Fazenda Quati - Presidente Juscelino/MG - PA/Nº 02030001980/11 - Área: 21,0000  ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .   Controle Processual

5.9 Paulo Roberto Matoso e Outro/Fazenda Olhos D’Água - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000903/12 - Área: 9,5687  ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .   Controle Processual

5.10 João Gonçalves Martins e Outros/Fazenda Peçanha - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001041/11 - Área: 0,0000  ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .   Controle Processual

5.11 Antônio Gregório de Souza/Fazenda Santana - Corinto/MG - PA/Nº 02030000822/10 - Área: 123,0595 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .   Controle Processual

5.12 Erika Lubenal/Fazenda Varjão - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001081/11 - Área: 0,0000  ha - NRRA de Curvelo.
Parecer .   Controle Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

6.1 Artur Couto Oliveira Santos/Fazenda Santa Rita - Caeté/MG - PA/Nº 09010400935/10 - Área: 2,0000  ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .   Controle Processual

7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e sem destoca:

7.1 Vale S.A./Retiro do Moisés/Morro Velho/Pedro Paulo/Varginha do Neto - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010007248/11 - Área com Destoca: 0,5470 ha e Área sem Destoca: 0,5930 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .   Controle Processual

7.2 Vale S.A./Fazenda Morro Velho e Pedro Paulo - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010007250/11 - Área com Destoca: 0,1430 ha e Área sem Destoca: 0,3170 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .   Controle Processual

8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

8.1 Prefeitura Municipal de Ouro Preto/Estrada de Acesso Lavras Novas, Trecho: Trevo MG 129 - Ouro Preto/MG - PA/Nº 09020001545/12 - Área: 0,0900 ha -  NRRA de Conselheiro Lafaiete.
Parecer .   Controle Processual

9. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e sem destoca e Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

9.1 Vale S.A./Fazenda Varginha do Ouro Podre - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010007249/11 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca - Área: 0,7270 ha, Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca -  Área: 0,5280 ha e Intervenção em APP com Supressão de Vegetação Nativa -  Área: 0,0570 ha -  NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .   Controle Processual

10. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:

10.1 Taquaril Mineração S.A./Fazenda Ana da Cruz – Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003969/12 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área: 1,0100 ha e Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Área: 2,0700 ha. NRRA de Belo Horizonte.
Parecer .   Controle Processual