Pauta da 32ª Reunião Ordinária da

Comissão Paritária Alto São Francisco do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Data: 18 de Fevereiro de 2016, às13h30min.

Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cypriem, 1.100, Bela Vista, Divinópolis/MG.

 

Pauta da 32ª RO COPA ASF

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 31ª RO de 17/12/2015.

 

5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

 

NRRA Oliveira:

 

5.1 Múcio Guimarães Tolentino/Loteamento Urbano - Bela Vista - Cláudio/MG - PA/Nº 13020000021/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,4788 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

 

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

 

NRRA Arcos:

 

6.1 Luiz Leão Vieira/Fazenda São Felix - Iguatama/MG - PA/Nº 13010003472/14 - Área de RL: 17,0100 ha - APP: 3,7902 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 5,0000 ha e Supressão sem destoca: 49,8905 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

 

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do documento Autorizativo de Intervenção Ambiental – DAIA:

 

NRRA Oliveira:

 

7.1 Geralo Magela da Silva - Fazenda Buritis – Divinópolis/MG - PA/Nº 13020000957/11 – DAIA nº 0027335-D. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

 

8.  Encerramento.

 

 

 

José Oswaldo Furlanetto

Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e

Presidente da COPA Alto São Francisco.