26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública: até 12 de julho de 2017.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que Gran Vale Ltda. EPP, por meio do PA/Nº 00033/2006/004/2017 - DNPM nº 832.032/2001 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para a atividade de Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, no município de Almenara/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha, das 8h ás 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade nº335 - Centro, Diamantina/MG das 08h ás 12h e das 14h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Jequitinhonha

Superintendente: Ângelo Márcio Gomes de Melo

Sede: Diamantina

Avenida da Saudade, 335 – Centro - CEP: 39.100-000

Tel: (38) 3535-6650

E-mail:supram.jequi@meioambiente.mg.gov.br