Pauta da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 14 de Julho de 2015, às 9h

Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -

Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 25ª RO de 09/06/2015.

 

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA São Francisco:

 

5.1 Helbert Diniz Matoso/Fazenda Rancharia - Brasilia de Minas/MG - PA/N° 12010000734/12 - Área de RL: 363,0000 ha - APP: 103,8200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. Parecer.

 

NRRA Pirapora:

 

5.2 Eugenio Paccele Almeida de Oliveira/Fazenda Bom Jesus - Coração de Jesus/MG - PA/N° 08030000937/13 - Área de RL: 86,3100 ha - APP: 32,9900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. Parecer.

5.3 Refloresthal Reflorestamento Handrey Lage Ltda./Fazenda São Geraldo - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000576/14 - Área de RL: 208,9340 ha - APP: 213,1700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 350,0000 ha. Parecer.

NRRA Salinas:

5.4 Denerval Germano da Cruz/Fazenda Taiobeiras Velha - Taiobeiras/MG - PA/N° 08040001036/14 - Área de RL: 67,0000 ha - APP: 4,4348 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0793 ha. Parecer.

NRRA Montes Claros:

5.5 Guilherme Queiroz Ferreira e Outro/Fazenda Santa Quitéria - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000376/14 - Área de RL: 44,6231 ha - APP: 19,1100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer.

5.6 Geraldo Andersen de Quadros Fernandes/Fazenda Rio Acima e Canoas - Francisco Sá/MG - PA/N° 08050000377/14 - Área de RL: 48,6000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,3000 ha. Parecer.

6. Encerramento.

Ângelo Márcio Gomes de Melo

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas.