Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 09 de Dezembro de 2014, às 09 h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 22ª RO de 11/11/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Brasil Química Indústria e Comercio Ltda./Fazenda Fafema - Januária/MG - PA/Nº 12040000156/13 - Área de RL: 25,9752 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 56,9000 ha. NRRA Januária. Parecer

5.2 Edvandro Bastos Campina/Fazenda Sucuriú - Chapada Gaucha/MG - PA/Nº 12010000185/14 - Área de RL: 19,9233 ha  -  APP: 14,5368 ha - Área de Intervenção Ambiental: 64,7071 ha. NRRA São Francisco. Parecer

5.3 Salvador Andrade de Magalhães/Fazenda Boqueirão - Lagoa dos Patos/MG - PA/Nº 08030000477/13 - Área de RL: 31,0900 ha  -  APP: 6,7483 ha - Área de Intervenção Ambiental: 50,6845 ha. NRRA Pirapora. Parecer

5.4 Terezinha Fonseca Evangelista/Fazenda Inhauma - São João da Lagoa/MG - PA/Nº 08030000271/14 - Área de RL: 8,3700 ha  -  APP: 4,2500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 27,7100 ha. NRRA Pirapora. Parecer

5.5 Serra Geral Distribuidora de Bebidas Ltda/Fazenda Bom Sucesso - Janaúba/MG - PA/Nº 08020000676/13 - Área de RL: 9,4100 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,7000 ha. NRRA Janauba. Parecer

5.6 Thiago Garcia Amorim/Fazenda Montes Claros - Fruta de Leite/MG - PA/Nº 08040000154/14 - Área de RL: 26,4400 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 82,1783 ha. NRRA Salinas. Parecer

5.7 José Cardoso de Freitas/Fazenda Vargem do Retiro - Montes Claros/MG - PA/Nº 08050000595/13 - Área de RL: 20,0000 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Montes Claros. Parecer

5.8 Alan Francisco Ferreira/Fazenda Galinha - Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº 12030000317/12 - Área de RL: 196,0000 ha  -  APP: 86,1200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 253,3000 ha. NRRA São Romão. Parecer

6. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Norte de Minas do COPAM para o ano de 2015. Apresentação: Supram NM. Calendário

7. Encerramento.

 

Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas