22/03/2017 Gerdau Açominas S.A.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/03/2017)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública: até 06 de maio de 2017.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Gerdau Açominas S.A., através do processo nº 01778/2004/038/2015 - DNPM nº GM/240 - Classe 6, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para a atividade de Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Ferro, no município de Ouro Preto/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. NOTA: Torna-se sem efeito a publicação de disponibilização do RIMA, realizada no dia 07/07/2015, tendo em vista a necessidade de substituição ou retificação ou adequação do EIA/RIMA.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Central Metropolitana

 

Superintendente: Leonardo Tadeu Dallariva Rocha

Sede: Belo Horizonte

Rua Espírito Santo, nº 495, Bairro: Centro – CEP: 30160-030

 

Tel: (31) 3228.7700/ 7831/ 7704

E-mail: supram.central@meioambiente.mg.gov.br