21/06/2017 Mineração Belocal Ltda/ROD. BR 354, KM 476

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/06/2017)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública: até 07 de agosto de 2017.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público que Mineração Belocal Ltda/ROD. BR 354, KM 476 – Localidade Limeira, através do processo nº 02480/2004/026/2013 – Classe 5, solicitou Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitantes para a atividade de fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta e aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos não associados à extração no município de Arcos/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco - SUPRAM/ASF, das 08:00hs às 17:00hs. Comunica que os interessados na Realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco - SUPRAM/ASF localizada na Rua Bananal, nº 549, Bairro: Santo Antônio, Divinópolis/MG das 08:00 hs às 17:00hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Alto São Francisco

Superintendente: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

Sede: Divinópolis

Rua Bananal, nº 549, Bairro: Vila Belo Horizonte – CEP: 35500-036

Tel: (37) 3229-2800

E-mail: supram.asf@meioambiente.mg.gov.br