Planejamento, gestão e trabalho são os pilares de um tripé que fizeram de 2017 um ano mais que promissor para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais. Um ano de modernização interna, de avanços na legislação ambiental mineira e de expressivas e notórias melhorias no atendimento ao cidadão. Nesta última segunda-feira, todo esse rol de conquistas foi apresentado a representantes das nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) em evento de fechamento das atividades de 2017, realizado na Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas. No encontro, que teve também premiação destaque para as Suprams em 11 categorias, o secretário de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, revelou as metas para o ano que vem.
A lista de avanços inclui tomadas de decisões importantes, muitas delas que vinham se arrastando ao longo dos anos sem solução. A revisão da Deliberação Normativa 74, grande alicerce da legislação ambiental em Minas, ganhou força em 2017 e foi concluída neste mês de dezembro. A nova lei, de número 217/2017, traz mudanças extremamente importantes para permitir o desenvolvimento e o progresso no estado, sem perder de vistas rigorosos critérios para a preservação ambiental.
Com essa mudança, Minas sai na frente em território nacional, por ser o primeiro estado do país a incluir critérios locacionais nas classificações dos empreendimentos. O que se pretende com a inclusão deste item, segundo o secretário, é considerar áreas de maior fragilidade ambiental na análise dos processos. “A adoção de critérios locacionais considera, por exemplo, a capacidade de recursos hídricos, presença de áreas preservadas, áreas de Mata Atlântica, entre outros aspectos ambientais fundamentais na análise do licenciamento. O novo texto reitera ainda a importância de novos portes e potenciais poluidores de empreendimentos, entre outras medidas”, diz o secretário.
Minas teve destaque nacional ainda com representação expressiva na Comissão Tripartite, além de subir de duas para oito câmeras técnicas na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Na Confederação Nacional das Indústrias, a Semad também tem tido importante atuação, servindo de referência para outros estados. Na área de educação ambiental e recuperação de áreas degradadas e de atingidas por desastres, como é o caso da Bacia do Rio Doce, o órgão estadual tem mostrado imensos avanços.
Outro grande benefício alcançado pela Semad em 2017 foi a publicação do Plano de Eficiência Ambiental (PEA), instrumento que vai permitir, ao longo de 5 anos, zerar o passivo ambiental de 2.300 processos de licenciamento que correm fora do prazo na Secretaria. Ao traçar um sistema de metas, o plano criar uma ajuda de custo aos servidores, por regime de meritocracia. Sobre o balanço de todas essas medidas alcançadas em 2017, o secretário destaca que “esse é um processo sem volta. Modernizamos a secretaria para dar melhores condições de trabalho aos nossos servidores e, de forma finalística, atender melhor ao cidadão que precisa dos nossos serviços. Esse é um trabalho que tem a participação de todos da Secretaria e que foi possível com planejamento e gestão”.
Outro avanço dentro da secretaria consiste na implementação da Plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais, a IDE. Essa ferramenta vai auxiliar a operacionalização da DN 217/2017, de forma a permitir ao cidadão e ao empreendedor um melhor planejamento de seu empreendimento, conhecendo de forma rápida e precisa as características espaciais do território onde ele está sendo implantado.
Já de olho em 2018, Germano Vieira diz que entre as metas para os próximos 12 meses estão a operacionalização da DN 217/2017, a revisão do Decreto 44.844/08, o avanço na análise do licenciamento ambiental por meio do PEA, a manutenção das conquistas do agendamento eletrônico e dos sistemas SIS e LAS. “Hoje somos reconhecidos como a melhor secretaria finalística do governo de Minas. Fico muito feliz com essas mudanças tão positivas e espero que os servidores sejam porta-vozes dessas melhorias”, disse o secretário.
Valquiria Lopes
Ascom / Sisema
