2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas - SEMAD
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2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
Notícia
Criado: Sáb, 15 set 2012 00:57 | Atualizado: Sex, 27 set 2024 06:16
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de setembro de 2012, às 13h 30min
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pautado Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de setembro de 2012, às 13h 30min
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.
3. Exame da Ata da 1ª RE de 31/08/12.
4. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:
4.1 Ricardo Sales Costa/Lote 98, Quadra YY, Condomínio Passárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005261/11 - Área: 0,0650 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.2 Josué Alexandre de Araújo/Lote 05, Quadra 17, Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000244/12 - Área: 0,0728 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.3 Marco Aurélio Lana Peixoto/Lote 11, Quadra 08, Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005059/11 - Área: 0,0500 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.4 Izabela Maria Dias Moreira/Lote 199, Quadra Única, Vila Del Rey - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003338/12 - Área: 0,0399 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.5 Paineiras Urbanização Ltda./Vila Alpina - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008574/11 - Área: 0,0486 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.6 Organizações Sub-Tel Ltda./Lote 23, Quadra 10, Jardim Amanda - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008067/11 - Área: 0,0305 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.7 Orlando Tadeu de Alcântara/Lote 02, Quadra 20, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010002631/12 - Área: 0,0364 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.8 José Roberto Alves de Oliveira/Coqueiros - Gleba 06 - Ravena/Sabará/MG - PA/Nº 09010400311/11 - Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca - Área: 1,0000 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.9 Carlos Augusto Leite Brandão/Lote 27, Quadra 17 - Vale do Sereno - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003375/11 - Área: 0,1080 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.10 Carla Patrícia de Moura Castro e Campos/Lote 06, Quadra 17 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001912/11 - Área: 0,0868 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.11 Néio Lúcio de Oliveira/Lote 15, Quadra 26 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008063/11 - Área: 0,0412 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
4.12 Marilena Augusta de Freitas/Fazenda São Sebastião dos Queimados - Augusto de Lima/MG - PA/Nº 02030000942/10 - Área: 0,0000 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer Controle Processual
4.13 Levi Elmo Pinheiro e Outros/Fazenda Buganvilia - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000826/10 - Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca - Área: 22,1318 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer Controle Processual
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e sem destoca:
5.1 David Grimaldi de Castro/Lote 27, Quadra 05 - Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008160/11 - Área com Destoca: 0,1500 ha e Área sem Destoca: 0,1000
ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:
6.1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG/Rede de Distribuição de Gás Natural - Linha Lateral Nova Lima/Itabirito - Nova Lima/Itabirito/MG - PA/Nº 09010004864/12 - Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca - Área: 6,1400 ha e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa - Área: 0,4400 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e sem destoca e Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:
7.1 Viamar Mineração Ltda. / Sítio do Lobo - Mariana/MG - PA/Nº 09020002350/10 - Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca - Área: 0,2900 ha, Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca - Área: 1,7300 ha e Intervenção em APP com Supressão de Vegetação nativa - Área: 0,2500 ha - NRRA de Conselheiro Lafaiete.
Parecer Controle Processual
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Elizabeth Barreto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas
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