Cerca de 400 funcionários do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), participaram, na terça-feira (06-03), do 2º Encontro com o Servidor. Durante a reunião, o secretário Adriano Magalhães fez um balanço dos resultados alcançados em 2011 e uma exposição do planejamento e metas para 2012.

Os encontros acontecem trimestralmente e tem por objetivo promover o alinhamento e a integração entre os servidores das quatro entidades que compõem o Sistema – Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Segundo a servidora de carreira Regina Lúcia Medeiros de Souza, nos fica claro com as reuniões que “esta gestão está revestindo a questão ambiental de modernidade e objetividade, com a proposta de uma gestão dinâmica e operacional”.

“Participamos da reunião coordenada pelo secretário Adriano Magalhães. Não temos dúvidas de que o Sisema cumprirá em 2012 uma trajetória política e institucional mais destacada, contribuindo para o desenvolvimento ambiental e sócio econômico do Estado de Minas Gerais”, afirma Aluízio Fantini Valério, do Escritório de Apoio à Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Entre os diversos resultados alcançados pelo IEF, mereceu destaque na fala do secretário o recém publicado Decreto de Reposição Florestal (02-03). Com a publicação do Decreto 45.919, o Governo de Minas cria as ferramentas que permitirão o cumprimento do cronograma de redução do consumo de produtos da vegetação nativa.

A diminuição progressiva do uso de produtos procedentes dessas florestas foi estabelecida pela Lei Estadual nº 18.365, de 01 de setembro de 2009. Adriano observa que é o momento das empresas fazerem sua parte pela sustentabilidade. “Aquelas que ainda não estavam se preparando para a reposição florestal e o cumprimento da redução de consumo estabelecido pela Lei 18.365 não podem mais alegar a falta de regulamentação”, comentou.

Créditos: Evandro Rodney

Reforço

A contratação de novos funcionários amplia os esforços do Instituto Estadual de Florestas (IEF) na execução de atividades de fomento florestal e na administração das Unidades de Conservação estaduais. O aumento de pessoal foi possível após a celebração de um contrato entre o IEF e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e a realização de uma licitação para seleção de empresa que ficou encarregada de fornecer o apoio à gestão das áreas protegidas do Estado.

Cerca de 550 novos funcionários já estão se apresentando às unidades de conservação e outros 283 serão alocados em outras unidades regionais do IEF, como os viveiros, totalizando 833 novos contratados. No total, serão investidos cerca de R$ 28,4 milhões anuais. “Com a contratação de 833 novos trabalhadores conseguimos repor os 470 importantes colaboradores que perdemos em quase o dobro, o que irá impactar muito positivamente nos serviços oferecidos à população que freqüenta nossas unidades de conservação e para a gestão ambiental de forma geral”, avaliou.

Entre os avanços na gestão dos recursos hídricos, Adriano Magalhães enfatizou a implantação da cobrança pelo uso da água em quatro unidades de planejamento de gestão de recursos hídricos (UPGRH’s) da bacia do Rio Doce, o que poderá gerar uma arrecadação de R$ 6,2 milhões.

Radar

A compra e início de operação do radar meteorológico, adquirido pela Cemig e operado pelo Igam, foi abordado. “A intenção é que a este somemos mais três radares no Estado, para que assim consigamos monitorar 100% do território mineiro”. O radar, instalado em Mateus Leme, cobre 324 municípios num raio de 200km.

Adriano Magalhães afirmou que o grande desafio da Feam é promover o saneamento. “Chamar os municípios, orientar e promover o saneamento é uma missão primordial da Fundação”, poderou. Ele abordou, ainda, o trabalho monitoramento de barragens. O inventário mostra que 88,5% das 720 estruturas auditadas no estado têm garantia de estabilidade, percentual maior do que o registrado no ano anterior quando das 87% das 706 barragens registradas na ocasião foram consideradas estáveis. 

“Percebemos a importância do monitoramento , ao observarmos que, ao longo dos anos houve um crescimento dos percentuais de barragens com garantia de estabilidade e desde 2007 não se registrou nenhum acidente com consequências significativas para a população ou para o meio ambiente com essas estruturas, apesar dos elevados índices pluviométricos registrados”, disse.

Créditos: Evandro Rodney

Subsecretarias

A Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis) dedicou-se, principalmente, à elaboração dos planos de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, do Ciclo de Carvão e de Fiscalização. Foram contratadas, nove aeronaves air tractor para o combate, com um investimento de R$ 2,7 milhões.

“Para a elaboração do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais chamamos todos os envolvidos para contribuir e a sociedade civil, de forma participativa e transparente”, explicou o secretário, completando que o plano deverá ser lançado pelo Governo de Minas em abril.

Na área de Inovação e Logística, a implantação do Sisemanet será um grande avanço, pois irá unificar todos os sistemas existentes, proporcionando, entre outras vantagens, maior segurança da informação. A parte do processo de Regularização Ambiental do Sisemanet será disponibilizado para públicos interno e externo em abril deste ano.

Em relação aos recursos humanos, até o final de abril cerca de 359 novos colaboradores integrarão os quadros do Sisema. Além disso, foi autorizado concurso público para 122 vagas, mas há possibilidade de aumento deste número.

No que se refere à regularização ambiental, Adriano Magalhães enfatizou a relevância das mudanças operacionais no Sisema, que proporcionaram a entrada única dos processos na Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada (Sugrai) e suas nove Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Supram’s). Tais medidas promoveram desburocratização e agilidade. Ele informou que foram licenciados em Minas em 2011, 91 grandes projetos e a previsão, em 2012, é que sejam licenciados 76 grandes empreendimentos.

Participação

Ao finalizar a reunião, o secretário ressaltou a importância da participação dos funcionários nos Encontros com o Servidor e que estes farão parte da rotina do Sisema. “Nas reuniões, além de promovermos o alinhamento das informações acabamos com os possíveis ruídos de comunicação que possam vir a existir”, concluiu.

Ascom/Sisema