Pauta da 154ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 14 de junho de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidenteda URC ASF, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 153ª RO de 13/04/2022.

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5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de GestãoAmbiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:

 

6.1 Tiago Aparecido de Moura - Adquirir, escoar, receber, transportar, armazenar, utilizar, comercializar, consumir ou beneficiar carvão vegetal de floresta plantada, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes. - Divinópolis/MG - PA/CAP/Nº 673036/19 - AI/Nº 201617/2019. Apresentação: NUCAI - IEF. RETORNO DO PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Edélcio José Cançado Ferreira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Túlio Pereira de Sá representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Mauro César Cardoso Cruz representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e Sandra Meire Guimarães representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

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7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental de supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

7.1 Virgínia Soares Costa/Fazenda Quebra-Queixo - Contendas - Doresópolis/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062647/2020-32 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área Requerida: 40,7000 ha - Área Passível de Aprovação: 37,7000 ha - Fitofisionomia: Cerrado (inserida área de aplicação da Lei da Mata Atlântica). Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Centro Oeste. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 13/04/2022.

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8. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

 

8.1 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Arcos/MG - PA/Nº 02480/2004/027/2013 - SEI/Nº 2100.01.0003227/2021-86/2100.01.0003240/2021-26 - Tipo de Compensação: Compensação por intervenção no Bioma Mata Atlântica - Área de Intervenção: 46,1000 ha - Área de Compensação: 92,2000 ha. Apresentação: URFBio Centro-Oeste.

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9. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:

 

9.1 Luis Henrique de Almeida Penha - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Bambuí/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 05032/2018/001/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0061040/2021-26 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.

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9.2 Bambuí Bioenergia S.A. - Destilação de álcool; Geração de bioeletricidade sucroenergética; Fabricação de fermentos e leveduras - Bambuí/MG - Licença de Operação - PA/Nº 10336/2006/006/2013 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0061117/2021-81 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.

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Recurso - Anexos 1 a 12 (clique aqui)

Recurso - Anexos 13 a 25 (clique aqui)

Recurso - Anexos 26 a 50 (clique aqui)

Recurso - Anexos 51 a 75 (clique aqui)

Recurso - Anexos 76 a 99 (clique aqui)

Recurso - Anexos BO CBMMG (clique aqui)

Recurso - Anexo BO (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

10. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:

 

10.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Cláudio - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Cláudio/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 3315/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram ASF.

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11. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Alto São Francisco