Pauta da 146ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 13 de outubro de 2020, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

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Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 145ª RO de 11/08/2020.

Ata (clique aqui)

 

5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Semad. (clique aqui)

 

6. Municipalização do Licenciamento Ambiental: Curso EAD “Descentralização do Licenciamento Ambiental". Apresentação: Semad. (clique aqui)

 

7. Ações de Prevenção e Combate a Incêndios. Apresentação: IEF.

 

8. Modernização do Processo de Fiscalização Ambiental. Apresentação: Semad. (clique aqui)

9. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

9.1 Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. / Fazenda Santa Rita A, B e C - Silvicultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Olhos D’água/MG - PA/Nº 12349/2005/002/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. 

Ato de Arquivamento (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

9.2 Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. / Fazenda Chapada A - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Jequitaí/MG - PA/Nº 12069/2004/005/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. 

Ato de Arquivamento (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

10. Encerramento.

 

  

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC Norte de Minas