09/11/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2017)

(Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/11/2017)

- Prazo para solicitação de audiência pública: até 26 de dezembro de 2017.

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

Onde se Lê: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *Gransena Exportação e Comércio Ltda. – Estradas para transporte de minério/ estéril; Pilha de rejeito/Estéril de Rochas Ornamentais e de revestimento, Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Ponto dos Volantes/MG - PA/Nº 12816/2011/003/2017 - DNPM nº 832.626/2006 - Classe 3. (...)” Leia-se: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que Gransena Exportação e Comércio Ltda., por meio do PA/N° 12816/2011/003/2017 - DNPM n° 832.626/2006 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Pesquisa Mineral para as atividades de Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril, no município de Ponto dos Volantes/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha, das 8h ás 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade nº335 – Centro, Diamantina/MG das 08h ás 12h e das 14h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (...)” *Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Central Metropolitana

Superintendente: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

Sede: Belo Horizonte

Rua Espírito Santo, nº 495, Bairro: Centro – CEP: 30160-030

Tel: (31) 3228.7700/ 7831/ 7704

E-mail: supram.central@meioambiente.mg.gov.br