Foto: Semad/Divulgação
Usina solar do Banco do Brasil, em Porteirinha, foi um dos empreendimentos licenciados pela Semad neste ano; avaliação só é possível após a finalização do processo
Os serviços prestados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) em atos do licenciamento ambiental tiveram 92% de aprovação entre novembro de 2019 e maio de 2020. A avaliação é de empreendedores que solicitaram licenças para operar no Estado e o resultado é fruto de pesquisa realizada pela pasta na finalização dos processos via Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).
Na avaliação do governador Romeu Zema, esse é um importante passo para o desenvolvimento sustentável em Minas. “Esses índices mostram um grande avanço para nosso Estado, onde, no passado, empreendedores mineiros esperavam por anos para ter uma licença ambiental e dar início a uma atividade. Minas ganhou em eficiência, trazendo empreendimentos para a legalidade, para operarem em consonância com as normas ambientais e os critérios técnicos, e quem reconhece isso são os próprios usuários dos serviços”.
A metodologia começou a ser utilizada a partir do funcionamento do SLA, em novembro do ano passado. Desde então, 233 empreendedores que tiveram seus processos analisados pelo órgão ambiental do Estado registraram suas opiniões sobre os serviços prestados. “O intuito é fazer com que esse feedback sirva para aprimorar nossos processos”, frisou o assessor de Gestão Regional da Semad, Breno Lasmar.
No balanço de retornos recebidos pela Semad entre novembro de 2019 e maio de 2020, há, também, a aprovação de 90% no desempenho do SLA. A plataforma criada pelo Governo de Minas possibilita a solicitação, análise e decisão dos processos de licenciamento ambiental por meio totalmente eletrônico. Outro resultado da pesquisa é que em 88% dos cenários, o prazo estipulado pela Semad foi cumprido.
De acordo com Breno Lasmar, esse prazo é variável, pois depende da modalidade do licenciamento a ser analisado. Em casos mais complexos, Lasmar explica, pode ser necessária a realização de estudos mais detalhados, o que pode aumentar o prazo de análise do processo em comparação a uma solicitação de menor complexidades. “A Semad busca uma visão sobre a relação dos empreendedores com os serviços prestados dentro do licenciamento ambiental como um todo”, acrescenta.
Outro índice com aprovação superior a 80% foi o relacionado aos meios de comunicação utilizados pela secretaria visando orientações e esclarecimentos aos empreendedores sobre os processos de licenciamento ambiental. Meios de contato como o LigMinas - 155, e-mail e o site foram aprovados por 85% das pessoas que participaram da pesquisa. Os canais podem ser utilizados no esclarecimento de dúvidas relativas ao licenciamento e aos processos, acompanhamento da análise dos requerimentos de licenciamento e no envio de informações complementares.
Os índices de aprovação, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, são resultado de todo um esforço de gestão para imprimir tecnologia e eficiência aos serviços prestados pelo Sisema. “Além disso, fizemos todo um trabalho de padronização de procedimentos, com capacitação dos servidores do meio ambiente, para otimizar o atendimento e a qualidade técnica de nossos serviços”, afirma o secretário.
“Desde que começamos com esse monitoramento tivemos muitos resultados positivos. Há pequenas variações, de até 2% entre os meses, mas que não modifica muito o cenário”, completou Breno Lasmar. Ao receber a avaliação, os empreendedores podem classificar os serviços como excelente, bom, regular, péssimo e ruim. As avaliações são sobre os serviços prestados como um todo, sobre o SLA, os meios de comunicação e o cumprimento de prazos.
Participaram da pesquisa responsáveis por empreendimentos agrossilvipastoris, indústrias, mineração, infraestrutura, dentre outros. O formulário para avaliação é disponibilizado ao empreendedor após a finalização do processo.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
