Foto: Semad Divulgação
Equipes da Semad lavraram 26 autos de infração que somam mais de R$ 7 milhões em multas
Madeira, carvão e produtos usados para desmatamento foram apreendidos em mais uma operação de fiscalização realizada em 69 propriedades do Norte do Estado com participação do Governo de Minas. O trabalho faz parte da quarta fase da operação ‘Mata Atlântica em Pé’, força-tarefa coordenada pelo Ministério Público (MPMG) com participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e de órgãos ambientais e de segurança.
A ação ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro em dez municípios da região que têm em seus territórios áreas do bioma Mata Atlântica. Durante a operação foram apreendidos 9.182,76 metros cúbicos de lenha e madeira, 111,5 metros de carvão (MDC), além de uma motosserra e onze armas brancas. Foram vistoriadas áreas de Mata Atlântica em Jequitinhonha, Água Boa, Rio Vermelho, São Francisco, Ibiaí, Capitão Enéas, Montalvânia, Juvenília, Jaíba e Gameleiras. As propriedades foram alvo de fiscalização por terra e também com uso de helicópteros e drones. Durante os quatro dias de atividades, as equipes de campo constataram uma área de desmatamento de 1.516,5901 hectares.
Além da Semad, também integraram as equipes de trabalho de fiscalização o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar do Meio Ambiente (PMAMB). O MPMG atuou na operação por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) e do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo), com o apoio da Central de Apoio Técnico.
Os órgãos envolvidos lavraram 62 autos de infração ambiental e foram registrados 78 boletins de ocorrência. Somados, os autos lavrados contabilizam R$ 10,6 milhões. Deste total, R$ 7,6 foram aplicados pelas equipes da Semad, que foram responsáveis por lavrar 26 autos de infração durante a operação. De acordo com o Subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Cezar Cruz, a operação faz parte de ações estratégicas e de inteligência articuladas com junto com o MPMG e que permitem maior assertividade no combate ao desmatamento deste bioma especialmente protegido.
“Destaco ainda que estas ações reforçam os resultados que têm sido verificados pela Semad nos últimos anos, com a tendência de redução do desmatamento no bioma Mata Atlântica em Minas Gerais e evidenciando a importância destas ações fiscalizatórias”, disse o subsecretário. A secretaria enviou 14 fiscais e oito veículos para a realização do trabalho em campo. “Em conjunto com militares da Comave foram identificadas áreas de desmate por meio da utilização de drones. Essa ferramenta foi de suma importância, uma vez que os acessos aos polígonos muitas vezes são impossíveis”, destaca o diretor de Inteligência e Ações Especiais da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad, Bruno Zuffo.
Mata Atlântica em Pé
A operação Mata Atlântica em Pé começou a ser realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais em 2018. Neste ano, a força-tarefa foi realizada concomitantemente à quinta fase da operação Mata Atlântica Viva, projeto criado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A força-tarefa ocorre em todos os estados brasileiros com o objetivo de identificar e autuar os responsáveis por infrações e crimes ambientais, visando à reparação de danos, à recuperação e à preservação de remanescentes da Mata Atlântica. Nesta quarta fase foram 74 pessoas, entre fiscais ambientais e policiais, empenhados para as inspeções, com a utilização de 36 veículos.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema