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27/08/2024
Portaria Igam 49 2023-11-23 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...
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27/08/2024
Portaria IEF 90 2023-11-23 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre da Serra das Aroeiras. PORTARIA IEF Nº 90 DE...
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27/08/2024
Portaria IEF 89 2023-11-23 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
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27/08/2024
Deliberação Copam 1860 2023-11-22 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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27/08/2024
Deliberação Copam 1859 2023-11-22 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...
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27/08/2024
Lei Estadual 24575 2023-11-21 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar. LEI Nº 24.575,...
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27/08/2024
Lei Estadual 24574 2023-11-21 Institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar – Peaa LEI Nº 24.574, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar –...
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28/09/2021
Concurso Público Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...