Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
7.357 Resultados para
  • 12/08/2024

    Portaria IEF 7 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Lua Branca” de propriedade da Associação Reino da Lua Branca, localizada no município de Serro/MG....

  • 12/08/2024

    Portaria IEF 6 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Daphne Kaukal Valladares” de propriedade de Viena Fazendas Reunidas Ltda., localizada no município de...

  • 12/08/2024

    Portaria IEF 5 2024-01-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Campos Altos, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a...

  • 12/08/2024

    Portaria IEF 4 2024-01-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Ibitipoca do Parque Estadual do Ibitipoca - PEIB, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2024...

  • 12/08/2024

    Lei Estadual 24631 2023-12-29 Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências. LEI Nº 24.631, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera os...

  • 12/08/2024

    Resolução Arsae-MG 187 2023-12-30 Aprova o reajuste tarifário da Samotracia Meio Ambiente e Empreendimentos Ltda e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 187, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova...

  • 12/08/2024

    Decreto Estadual 48747 2023-12-30 Regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III, ambos do art. 7º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019,...

  • 12/08/2024

    Resolução Semad 3277 2024-01-03 Altera a Resolução Semad nº 3.272, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em...