Regularização e Fiscalização Ambiental Municipal Municípios Conveniados No âmbito do Estado de Minas Gerais, as ações administrativas para promover o licenciamento, fiscalização e controle...

30/03/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/Faz. Vale Verde 30/03/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/Faz. Vale Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2017) - Prazo para solicitação...

30/03/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./F. Rio Grande 4083; 656; 6912; 7663; 11422; 7527; 13190; 8025; 7542; 6128; 3325; 9675; 6365; 8940; 11523; 4533; 14760 30/03/2017 Vale do Rio...

30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia 30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2017) ...

Municípios Aptos ao Licenciamento Ambiental Municípios aptos a exercer a competência para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental. Diante da publicação da Deliberação Normativa (DN)...

05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa 05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa (Publicação – Diário do...

05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. 05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até...

06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete 06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito...