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439.434 Resultados para
  • 26/09/2024

    Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial PCH MARTINS CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. DATA DO DOCUMENTO: MAIO/2015 AES-14/14 ...

  • 26/09/2024

    Página 1 de 75 - CGH AREÃO RIO GLÓRIA SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA – MG PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL...

  • 26/09/2024

    PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL (PACUERA) CGH JACUTINGA (0,72 MW) CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. AES 081 2022 CL-HC-758-RTE-F-0040-00 ...

  • 26/09/2024

    STE-BFD001-EAE-INT-PDF001-FF Belo Horizonte - MG Agosto de 2018 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL (PACUERA) DA PCH BENJAMIM...

  • 26/09/2024

    PCH BOA VISTA 2 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL – PACUERA i SPE BOA VISTA 2 ENERGIA S.A. FUNDAÇÃO ROGE / NICATEC ...

  • 26/09/2024

    Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial UHE ITUTINGA CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. DATA DO DOCUMENTO: AGOSTO/2017 AES-0072/15 1CEMG01M OS01 P006 TR136...

  • 26/09/2024

    PACUERA - PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DA PCH DOURADOS USINA LTDA. PCH DOURADOS USINA LTDA. CGH DOURADOS ABADIA DOS DOURADOS – MG PATROCÍNIO - MG MAIO / 2015 ...

  • 26/09/2024

    PACUERA - PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DA PCH DOURADOS USINA LTDA. PCH DOURADOS USINA LTDA. CGH DOURADOS ABADIA DOS DOURADOS – MG PATROCÍNIO - MG MAIO / 2015 ...

  • 26/09/2024

    { "SELECT * FROM feam.tb_content where state = 1": [ { "id" : 601, "title" : "Feam e PRF fazem blitz em rodovias de Minas", "alias" : "feam-e-prf-fazem-blitz-em-rodovias-de-minas", ...

  • 26/09/2024

    GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam TERMO DE REFERÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DA...

  • 26/09/2024

    GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Instituto Estadual de Florestas TERMO...

  • 26/09/2024

    DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2017. Estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de...

  • 26/09/2024

    TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL COMPLEMENTAR PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IGAM Nº 3.263, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 APRESENTAÇÃO ...

  • 26/09/2024

    Anexo I - RADA Complementar - Padroniza�Æo de dados para Idal Licenciamento_v_1.0.xlsx Orientações CG CONDICIONANTES GERAIS Nome do Empreendimento XXXXXXXXXXXX Número do...

  • 26/09/2024

    Portaria IEF 65 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a...

  • 26/09/2024

    Portaria IEF 66 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, para o biênio 2023-2025. PORTARIA...

  • 26/09/2024

    Portaria IEF 67 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da...

  • 26/09/2024

    Portaria Igam 36 2023-09-15 Altera a Portaria Igam n° 118, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 013/2007 bacia Hidrográfica do Córrego Barro Preto,nos...

  • 26/09/2024

    Privado Empreendedor Empreendimento Nº do Processo Tipo de Licença Classe Município Status do Processo 1 CSN Mineração S/A CSN Mineração S/A - Renovação de lO 00103/1981/088/2015 REVLO 6...

  • 26/09/2024

    Passo a Passo de Peticionamento Intercorrente: Setor responsável pelo Processo: 1 – Disponibiliza o Processo para o Usuário Externo clicando em “Gerenciar Disponibilização de Acesso Externo”....

  • 26/09/2024

    Privado Empreendedor Empreendimento Nº do Processo Tipo de Licença Classe Município Status do Processo 1 CSN Mineração S/A CSN Mineração S/A - Renovação de lO 00103/1981/088/2015 REVLO 6...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 2 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 27 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 35 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 46 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 4 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 5 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 5 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 26 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 15 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 4 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 14 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM 6 de 15 TERMO DE REFERÊNCIA PARA...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 2 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 5 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 6 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO...

  • 26/09/2024

    Deliberação Copam 1984 2024-09-26 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

  • 26/09/2024

    Portaria Igam 28 2024-09-26 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

  • 26/09/2024

    Portaria Igam 44 2023-09-26 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 44, DE...

  • 26/09/2024

    Logotipo do empreendimento (opcional) RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL – RA DA ATIVIDADES MINERÁRIAS Versão 3 Outubro/2023 1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ...

Tipo de Normativo Epígrafe Número Data da Publicação Ementa Inteiro Teor
["Opção84697835"] Semad 3275 2024-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, situadas no Estado de Minas Gerais, conforme estabelece os incisos I, II e III do art. 4° da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009. Visualizar
["Opção61239875"] Arsae-MG 358 2024-10-22 Institui o Programa REGAR: Regular e Educar da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG e sua composição. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 65 2024-10-19 Retifica a Portaria IEF nº 54, de 05 de sgosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2024-2026. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 66 2024-10-19 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da APAE Parque Fernão Dias, instituído pela Portaria nº 09, de 27 de janeiro de 2023, para o biênio 2025-2027. Visualizar
["Opção84697835"] Conjunta Semad/Igam 3325 2024-10-19 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro. Visualizar
["Opção78726997"] Igam 13 2024-10-17 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 1275849-6, para exercer a presidência da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG, a ser realizada em 18 de outubro de 2024. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024 Visualizar
["Opção38020790"] Copam 1979 2024-10-17 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Visualizar
["Opção03928960"] Estadual 48916 2024-10-16 Remaneja, em caráter temporário, valores de DAD unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Visualizar
["Opção07453918"] Copam 253 2024-10-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências. Visualizar
["Opção78726997"] Igam 33 2024-10-12 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA Visualizar
["Opção38020790"] Copam 1988 2024-10-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025. Visualizar
["Opção07453918"] Copam 253 2024-10-12 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências. Visualizar
["Opção38020790"] Copam 1987 2024-10-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025. Visualizar
["Opção07453918"] Copam 252 2024-10-10 Estabelece procedimento para o gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo como resíduos não perigosos, para fins de disposição, e dá outras providências. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 62 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mar de Espanha para o biênio 2024-2026. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 63 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro para o biênio 2024-2026. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 64 2024-10-10 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual da Serra Negra, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM. Visualizar
["Opção61239875"] Igam 29 2024-10-10 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação São Pedro do Pampã e a sua bacia de contribuição. Visualizar
["Opção84697835"] Semad 3319 2024-10-09 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. Visualizar
["Opção38020790"] Copam 1986 2024-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025. Visualizar

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Resolução Semad nº 3.275, de 27 de dezembro de 2023.
Resolução
3.275
29/12/24
Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, situadas no Estado de Minas Gerais, conforme estabelece os incisos I, II e III do art. 4° da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009.
Inteiro Teor
Portaria Arsae-MG nº 358, de 21 de outubro de 2024 - Programa REGAR.
Portaria
358
22/10/24
Institui o Programa REGAR: Regular e Educar da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG e sua composição.
Inteiro Teor
Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.325, de 16 de outubro de 2024.
Resolução
3.325
19/10/24
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro.
Inteiro Teor
Portaria IEF nº 66, de 18 de outubro de 2024.
Portaria
66
19/10/24
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da APAE Parque Fernão Dias, instituído pela Portaria nº 09, de 27 de janeiro de 2023, para o biênio 2025-2027.
Inteiro Teor
Portaria IEF nº 65, de 17 de outubro de 2024.
Portaria
65
19/10/24
Retifica a Portaria IEF nº 54, de 05 de sgosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2024-2026.
Inteiro Teor
Deliberação Copam nº 1.979, de 13 de setembro de 2024.
Deliberação
1.979
17/10/24
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Inteiro Teor
Ato Igam nº 13, de 16 deoutubro de 2023.
Ato
13
17/10/24
Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 1275849-6, para exercer a presidência da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG, a ser realizada em 18 de outubro de 2024. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024
Inteiro Teor
Decreto nº 48.916, de 15 de outubro de 2024.
Decreto
48.916
16/10/24
Remaneja, em caráter temporário, valores de DAD unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro Teor
Deliberação Normativa Copam nº 253, de 26 de setembro de 2024 (R).
Deliberação Normativa
253
15/10/24
Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências.
Inteiro Teor
Deliberação Normativa Copam nº 253, de 26 de setembro de 2024.
Deliberação Normativa
253
12/10/24
Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências.
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