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439.436 Resultados para
  • 27/09/2024

    TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL TERMO DE REFERÊNCIA PROJETO EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL PORTARIA IEF Nº 99/2013 1 – IDENTIFICAÇÃO DO...

  • 27/09/2024

    MINISTÉRIO D O MEIO AMBIENTE GANINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA Nº 443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Alterada pela Portaria nº 148, de 7 de junho de 2022, referentes à Lista Nacional ...

  • 27/09/2024

    ANEXO I REQUERIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL MINERÁRIA § 2º do ART. 75 Lei Estadual 20922/2013 1. REQUERIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO...

  • 27/09/2024

    TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA PROJETO EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS A QUE SE...

  • 27/09/2024

    MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS VIA SEI VERSÃO 004 – 25/06/2020 2/14 Versão 04 25/06/2020 ...

  • 27/09/2024

    MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS VIA SEI Instituto Estadual de Florestas – IEF VERSÃO 002 –...

  • 27/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subsecretaria de Fiscalização...

  • 27/09/2024

    Passo a Passo de Peticionamento Intercorrente: Setor responsável pelo Processo: 1 – Disponibiliza o Processo para o Usuário Externo clicando em “Gerenciar Disponibilização de Acesso Externo”....

  • 27/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subsecretaria de Fiscalização...

  • 27/09/2024

    1 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUPORTE PARA O PLANEJAMENTO ANUAL DAS FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS Belo Horizonte 2023 2 © 2023 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e...

  • 27/09/2024

    Governo do Estado de Minas Gerais Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subsecretaria de Fiscalização...

  • 27/09/2024

    1 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUPORTE PARA O PLANEJAMENTO ANUAL DAS FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS Belo Horizonte 2023 2 © 2023 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e...

  • 27/09/2024

    21/09/2017 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45239 http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45239 1/6 RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. Estabelece...

  • 27/09/2024

    Capa RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PERÍODO: _____/_______/_______ A _____/_______/_______ NOME DO MUNICÍPIO: NOME DO...

  • 27/09/2024

    07/09/2021 SEI/GOVMG - 34377123 - Decisão ...

  • 27/09/2024

    07/09/2021 SEI/GOVMG - 34386011 - Decisão ...

  • 27/09/2024

    07/09/2021 SEI/GOVMG - 34699201 - Decisão ...

  • 27/09/2024

    07/09/2021 SEI/GOVMG - 34384870 - Decisão ...

  • 27/09/2024

    07/09/2021 SEI/GOVMG - 34382717 - Decisão ...

  • 27/09/2024

    07/09/2021 SEI/GOVMG - 34691965 - Decisão ...

  • 27/09/2024

    07/09/2021 SEI/GOVMG - 34687962 - Decisão ...

  • 27/09/2024

    OFÍCIO nº 000/20XX [MUNICÍPIO], XX de dezembro de 20XX. Referência: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - Licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental – AuDITORIA. Senhora...

  • 27/09/2024

    1 Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento...

  • 27/09/2024

    MANUAL ORIENTATIVO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLA Subsecretaria de Regularização Ambiental Superintendência de...

  • 27/09/2024

    Plano de Integridade Sisema Governo do Estado de Minas Gerais Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • 27/09/2024

    CARTILHA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal – GRA Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM Governador do Estado de Minas...

  • 27/09/2024

    Atuação dos Consórcios no Licenciamento Ambiental Municipal CARTILHA DE ORIENTAÇÕES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Romeu Zema Neto Governador Paulo Eduardo Rocha Brant Vice-Governador...

  • 27/09/2024

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: ENTENDA Conforme pontuado na página anterior, o licenciamento ambiental municipal pode ocorrer de duas formas emMinas Gerais: 1. a primeira por meio do...

  • 27/09/2024

    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Legenda: Agenda de Capacitações - 2024 Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal - GRA/FEAM ...

  • 27/09/2024

    Portaria Feam 712 2024-09-27 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

  • 27/09/2024

    Deliberação Copam 1985 2024-09-27 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

  • 27/09/2024

    Resolução Semad 3323 2024-04-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • 27/09/2024

    Resolução Semad 3322 2024-09-27 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • 26/09/2024

    Minas gerais diário do executivo sexta-feira, 18 de agosto de 2023 – 35 rESoLuÇÃo SEJuSP Nº 1048, DE 16 DE AGoSTo DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira...

  • 26/09/2024

    20 – quinta-feira, 17 de agosto de 2023 diário do executivo Minas gerais A Superintendente regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado...

  • 26/09/2024

    2022 Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial PACUERA | Central Geradora Hidrelétrica Jacques Dornas - Eletroligas São Gotardo / MG ...

  • 26/09/2024

    Minas Gerais diário do executivo terça-feira, 11 de Julho de 2023 – 19 NÚCLEo DE MovIMENTAÇÃo PrISIoNAL 3: TrANSFErÊNCIAS: Do Presídio Floramar, em Divinópolis para a APAC de Divinópolis por ...

  • 26/09/2024

    LIBERDADE E CARVALHOS/MG - NOVEMBRO 2022 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL C O M P A N H I A D E N I C K E L D O B R A S I L PACUERA CGH BARULHO ...

  • 26/09/2024

    PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL C O M P A N H I A D E N I C K E L D O B R A S I L LIBERDADE/MG - NOVEMBRO 2022 PACUERA CGH PONTE ALTA ...

Tipo de Normativo Epígrafe Número Data da Publicação Ementa Inteiro Teor
["Opção84697835"] Semad 3275 2024-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, situadas no Estado de Minas Gerais, conforme estabelece os incisos I, II e III do art. 4° da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009. Visualizar
["Opção61239875"] Arsae-MG 358 2024-10-22 Institui o Programa REGAR: Regular e Educar da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG e sua composição. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 65 2024-10-19 Retifica a Portaria IEF nº 54, de 05 de sgosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2024-2026. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 66 2024-10-19 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da APAE Parque Fernão Dias, instituído pela Portaria nº 09, de 27 de janeiro de 2023, para o biênio 2025-2027. Visualizar
["Opção84697835"] Conjunta Semad/Igam 3325 2024-10-19 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro. Visualizar
["Opção78726997"] Igam 13 2024-10-17 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 1275849-6, para exercer a presidência da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG, a ser realizada em 18 de outubro de 2024. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024 Visualizar
["Opção38020790"] Copam 1979 2024-10-17 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Visualizar
["Opção03928960"] Estadual 48916 2024-10-16 Remaneja, em caráter temporário, valores de DAD unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Visualizar
["Opção07453918"] Copam 253 2024-10-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências. Visualizar
["Opção78726997"] Igam 33 2024-10-12 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA Visualizar
["Opção38020790"] Copam 1988 2024-10-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025. Visualizar
["Opção07453918"] Copam 253 2024-10-12 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências. Visualizar
["Opção38020790"] Copam 1987 2024-10-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025. Visualizar
["Opção07453918"] Copam 252 2024-10-10 Estabelece procedimento para o gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo como resíduos não perigosos, para fins de disposição, e dá outras providências. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 62 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mar de Espanha para o biênio 2024-2026. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 63 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro para o biênio 2024-2026. Visualizar
["Opção61239875"] IEF 64 2024-10-10 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual da Serra Negra, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM. Visualizar
["Opção61239875"] Igam 29 2024-10-10 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação São Pedro do Pampã e a sua bacia de contribuição. Visualizar
["Opção84697835"] Semad 3319 2024-10-09 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. Visualizar
["Opção38020790"] Copam 1986 2024-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025. Visualizar

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Resolução Semad nº 3.275, de 27 de dezembro de 2023.
Resolução
3.275
29/12/24
Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, situadas no Estado de Minas Gerais, conforme estabelece os incisos I, II e III do art. 4° da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009.
Inteiro Teor
Portaria Arsae-MG nº 358, de 21 de outubro de 2024 - Programa REGAR.
Portaria
358
22/10/24
Institui o Programa REGAR: Regular e Educar da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG e sua composição.
Inteiro Teor
Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.325, de 16 de outubro de 2024.
Resolução
3.325
19/10/24
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro.
Inteiro Teor
Portaria IEF nº 66, de 18 de outubro de 2024.
Portaria
66
19/10/24
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da APAE Parque Fernão Dias, instituído pela Portaria nº 09, de 27 de janeiro de 2023, para o biênio 2025-2027.
Inteiro Teor
Portaria IEF nº 65, de 17 de outubro de 2024.
Portaria
65
19/10/24
Retifica a Portaria IEF nº 54, de 05 de sgosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2024-2026.
Inteiro Teor
Deliberação Copam nº 1.979, de 13 de setembro de 2024.
Deliberação
1.979
17/10/24
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Inteiro Teor
Ato Igam nº 13, de 16 deoutubro de 2023.
Ato
13
17/10/24
Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 1275849-6, para exercer a presidência da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG, a ser realizada em 18 de outubro de 2024. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024
Inteiro Teor
Decreto nº 48.916, de 15 de outubro de 2024.
Decreto
48.916
16/10/24
Remaneja, em caráter temporário, valores de DAD unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro Teor
Deliberação Normativa Copam nº 253, de 26 de setembro de 2024 (R).
Deliberação Normativa
253
15/10/24
Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências.
Inteiro Teor
Deliberação Normativa Copam nº 253, de 26 de setembro de 2024.
Deliberação Normativa
253
12/10/24
Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências.
Inteiro Teor
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