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4.092 Resultados para
  • 16/05/2006

    Informa IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas O Igam é responsável pelo planejamento e administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em...

  • 23/08/2006

    Custos ATENÇÃO: Esta página está sendo reformulada e atualizada. Tabela I - Valores de custos de análise e publicações por modo de uso de recurso hídrico Código Modalidade Análise Publicação ...

  • 28/08/2006

    Relação de Processos Formalizados Conteúdo Processos Formalizados - Dinâmico

  • 28/08/2006

    Processos deferidos, indeferidos, cancelamento e outros Conteúdo Processos Deferidos, Indeferidos, Cancelamento e outros - Dinâmico

  • 28/08/2006

    Comitês CBH

  • 28/08/2006

    Comitês de Bacias Os comitês de bacia hidrográfica terão como território de atuação: • A área total da bacia hidrográfica; • A sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da...

  • 28/08/2006

    Diretorias de Comitês Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - DO1 Decreto: 43101 De 20/12/2002 Data de Posse: 15/05/2007 Presidente: Maria de Fátima Castro Paixão Rezende Vice-Presidente:...

  • 29/08/2006

    Estrutura O COPAM-MG tem a seguinte estrutura: Presidência; Plenário; Câmara Normativa e Recursal; Câmaras Temáticas; Secretaria Executiva; e Unidades Regionais Colegiadas, em número máximo de...