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4.092 Resultados para
  • 23/05/2018

    4ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 4ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    6ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 6ª R.O. Grupo Coordenador do FHIDRO Ata Ata 6ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    11ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 11ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 11ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    12ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 12ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 12ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 23/05/2018

    13ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 13ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 13ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    14ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 14ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    20ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 20ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    22ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 22ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    26ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 26ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    27ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 27ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    28ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 28ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 28ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 24/05/2018

    30ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 30ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 30ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 04/06/2018

    32ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 32ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 32ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 04/06/2018

    33ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 33ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 33ª R.E. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 04/06/2018

    35ª Reunião Ordinário do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 35ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 35ª R.O. do Grupo Coordenador FHIDRO

  • 12/06/2018

    Sobre a Lei de Acesso à Informação Sobre a Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações...

  • 12/06/2018

    Convênios e parcerias de saída de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída,...

  • 24/07/2018

    Transparência A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º...

  • 12/06/2018

    Convênios de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

  • 12/06/2018

    Servidores Nessa seção são disponibilizadas informações do demonstrativo da despesa com pessoal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, conforme determina o...

  • 12/06/2018

    Informações classificadas e desclassificadas As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto nº 45.969/2012. Devem ser...

  • 26/06/2018

    Edital 2013 - Fhidro Edital 2013 Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013

  • 01/10/2018

    Instrumentos de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para o IGAM por meio de instrumentos de entrada. Atualmente o IGAM...

  • 09/11/2018

    Pauta da 5ª Reunião do GT 01 Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

  • 04/07/2019

    Consulta de decisão de outorgas de direito de uso Para acessar as decisões de deferimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas...

  • 19/11/2018

    Pauta da 64ª Reunião Extraordinária CTIG - 26/11/2018 Pauta da 64ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG...

  • 20/11/2018

    EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - OBSERVADORES HÍDRICOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam realizará Credenciamento de Particulares (Pessoas Físicas) para prestação de serviços...

  • 12/12/2018

    Fake01 Fake01

  • 11/03/2019

    Pauta da 8ª reunião do GT 01 Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

  • 12/04/2019

    Pauta da 9ª Reunião GT 01 Pauta da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

  • 14/08/2019

    Agências de Bacia Hidrográfica e Entidades Equiparadas Entidades Equiparadas: - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA Gestão de...

  • 03/12/2019

    Pauta da 6ª Reunião do GT 03 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG “Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos” do Conselho Estadual de Recursos...

  • 01/10/2019

    Estação Fazenda Cajueiro Lista de Usuários Mapa - Estação Fazenda Cajueiro

  • 03/10/2019

    Outorga 2019 A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o...

  • 17/10/2019

    Estação Carmo do Cajuru Lista de Usuários Mapa - Estação Carmo do Cajuru

  • 12/11/2019

    Reservatório de Bico da Pedra Lista de Usuários Mapa - Reservatório de Bico da Pedra

  • 04/12/2019

    Estação Fazenda Facão Lista de Usuários Mapa - Estação Fazenda Facão

  • 30/01/2020

    Pauta da 89ª RO CTIL - 10/02/2020 Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de fevereiro de 2020, às...

  • 09/03/2020

    fale-conosco-iframe Fale Conosco Esta opção não irá funcionar corretamente. Infelizmente seu navegador não oferece suporte a iframes.

  • 09/03/2020

    Fale Conosco

  • 19/05/2020

    Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos Segundo art. 33 da Portaria nº 48/2019, será admitida a intervenção em recursos hídricos nos casos emergenciais, mediante notificação prévia e formal ao...

  • 10/09/2020

    Pauta da 1ª Reunião do GT 04 Pauta da 1ª Reunião do Grupo deTrabalho“Áreas Prioritárias” da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG 17 de setembro de...

  • 22/09/2020

    Estação Carbonita Mapa Lista de Usuários

  • 05/10/2020

    Estação Presidente Juscelino Jusante Mapa Lista de Usuários

  • 05/10/2020

    Reservatório de Bico da Pedra Mapa Lista de Usuários

  • 16/10/2020

    Estação Bom Jardim Mapa

  • 16/11/2020

    Pauta da 6ª Reunião do GT 04 Pauta da 6ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 20 de novembro de...

  • 07/10/2020

    Acessar Dados e Boletins de Qualidade das Águas em Minas Gerais Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de...

  • 13/08/2021

    Pauta da 8ª Reunião do GT 07 Pauta da 8ª Reunião Grupo deTrabalho “Águas Subterrâneas” 19 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h. Reunião remota com participação pelo aplicativo Zoom Cloud Meeting...

  • 08/07/2022

    Emissão de DAE/2ª via (DAEs emitidos em 2022) Para obter o DAE emitido em 2022, acesse o link abaixo, clique em “Emissão de DAEs” e informe o CPF/CNPJ do empreendedor e clique em “Buscar”....

  • 30/07/2021

    Pauta da 7ª Reunião do GT 07 Pauta da 7ª Reunião Grupo deTrabalho “Águas Subterrâneas” 6 de agosto de 2021, sexta-feira, às 14h. Reunião remota com participação pelo aplicativo Zoom Cloud Meeting ...

  • 30/07/2021

    Câmaras Técnicas do CERH-MG Câmaras Técnicas Especializadas As CTs são unidades deliberativas e de discussão e proposição de políticas, normas e ações, encarregadas de analisar e compatibilizar,...

  • 24/09/2021

    Rio Uberaba Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

  • 25/09/2021

    Estação Vila Matias Montante Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

  • 05/10/2021

    Estação Ponte do Licínio Jusante Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

  • 08/10/2021

    Acordos de Cooperação Técnica Acordos de Cooperação Técnica Vigentes Nome: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e o Município de...

  • 22/10/2021

    Resumo Executivo 2020 Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas...

  • 04/11/2021

    Agenda dos dirigentes Agenda

  • 21/09/2022

    Padronização de Procedimentos A padronização de procedimentos tem importante função na organização das atividades da Administração Pública. Ela tem como objetivo normatizar e organizar fluxos de...

  • 14/12/2022

    Portal da Transparência Ambiental O Portal da Transparência Ambiental é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que propicia o controle social pelos cidadãos ao...