Instrumentos de Gestão - CBH dos Rios Pomba e Muriaé (PS2) - Comitês
Título customizado
Instrumentos de Gestão - CBH dos Rios Pomba e Muriaé (PS2)
Plano de Recursos Hídricos | Em atualização |
Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes | A ser elaborado |
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos | Implementada |
Cobrança pelo uso de recursos hídricos | Implementada |
Sistema de Informações em Recursos Hídricos | Em implementação |