Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) - Comitês
Título customizado
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1)
ETAPAS | PRAZOS |
Reabertura do período de cadastramento | De 13/07 a 28/07/2017 |
Análise dos documentos | De 07/08 a 11/08/2017 |
Divulgação do resultado preliminar dos habilitados | 18/08/2017 |
Data limite para recebimento de impugnação e recursos | Até 28/08/2017 |
Julgamento dos recursos | De 29/08 a 14/09/2017 |
Resultado do julgamento dos recursos e divulgação final dos habilitados | 20/09/2017 |
Data limite para indicação dos representantes | Até 20/10/2017 |
Reunião dos Segmentos: Poder Público Estadual, Poder público Municipal, Usuários e Sociedade Civil | Até 24/10/2017 |
Reunião para posse dos novos membros e eleição da nova diretoria | Após publicação do Ato Governamental |
DOCUMENTAÇÃO:
Anexo I - Municípios que compõem a UPGRH
Anexo II - Ficha de Cadastramento/Inscrição
Anexo III - Lista de documentação para Cadastramento/Inscrição
Anexo IV - Cronograma- Retificado em 13/07/2017
Anexo V - Formulário para interposição de Recurso/Impugnação
Anexo VI - Modelo de ofício de indicação do representante
Lista parcial de habilitados e não habilitados - Publicada em 10/08/2017
Lista final de habilitados e não habilitados - Publicada em 15/09/2017
Reunião de segmentos - Acesse aqui a pauta
Data: 24/10/2017
Horário: 13h30min
Local: Mantena/MG
Ato Governamental - Publicado em 07/06/2018