Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo (PA1) - Comitês
Título customizado
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo (PA1)
| ETAPAS | PRAZOS |
| Reabertura de inscrições | Até 22/09/2017 |
| Análise dos documentos | Até 03/10/2017 |
| Divulgação do resultado preliminar dos habilitados | 04/10/2017 |
| Data limite para recebimento de impugnação e recursos | Até 16/10/2017 |
| Julgamento dos recursos | Até 20/10/2017 |
| Resultado do julgamento dos recursos e divulgação final dos habilitados | 19/10/2017 |
| Data limite para indicação dos representantes | Até 20/11/2017 |
| Reunião dos Segmentos: Poder Público Estadual, Poder público Municipal, Usuários e Sociedade Civil | Até 17/11/2017 |
| Reunião para posse dos novos membros e eleição da nova diretoria | Após publicação do Ato Governamental |
DOCUMENTAÇÃO:
Comissão eleitoral retificada- Publicada em 08/07/2017
Anexo I - Municípios que compõem a UPGRH
Anexo II - Ficha de Cadastramento/Inscrição
Anexo III - Lista de documentação para Cadastramento/Inscrição
Anexo IV - Cronograma - Retificado em 02/06/2017
Anexo V - Formulário para interposição de Recurso/Impugnação
Anexo VI - Modelo de ofício de indicação do representante
Lista parcial de habilitados e não habilitados após reabertura das inscrições - Publicada em 03/10/2017
Lista final de habilitados e não habilitados - Publicada em 19/10/2017
Reunião de segmentos - Acesse aqui a pauta
Data: 08/11/2017
Horário: 13h30min
Local: Taiobeiras/MG
Ato governamental - Publicado em 08/06/2018 e 27/06/2018
