Ato Governamental Publicado em: 26/07/2023
Posse e eleição da Diretoria: 25/10/2023
1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Vladimir Rabelo Lobato e Silva
Suplente: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Eduardo de Araújo Rodrigues
2. Titular: Secretaria de Estado de Saúde – SES
Demétrio Junqueira Figueiredo
Suplente: Secretaria de Estado de Saúde – SES
Márcio de Souza Ferreira
3. Titular: Instituto Estadual de Florestas – IEF
Pedro Sousa Silva de Paula Ribeiro
Suplente: Instituto Estadual de Florestas – IEF
Luís Gustavo Cruz dos Reis Pinto
4. Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER
Marcelo Rodrigues Martins
Suplente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER
Nilton de Oliveira Silva
5. Titular: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG
Hélio de Almeida Pereira
Suplente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
Wladimir Ferreira Fadini
6. Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG
Sérgio Antônio da Silva
Suplente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
Fabiano do Prado Olegário
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1. Titular: Município de Nepomuceno
Matheus Augusto de Oliveira Alves
Suplente: Município de Nepomuceno
Pedro Rodrigues
2. Titular: Município de Cabo Verde
Rony Henrique Leite
Suplente: Município de Cabo Verde
Érika Bueno de Carvalho Moreira
3. Titular: Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA
Taisa Carolina da Silveira
Suplente: Município de Córrego Fundo
Liliane Cristina Arantes
4. Titular: Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO
Fausto Costa
Suplente: Município de Campo Belo
Daniel D’leslie Fernandes Botelho
5. Titular: Município de Alfenas
Sidney Fernandes Leite
Suplente: Município de Alfenas
Ademar Vilhena de Souza
6. Titular: Município de Pimenta
Shaiana Jaciara Silva
Suplente: Município de Pimenta
Marco Aurélio da Costa Cruz
III - USUÁRIOS
1. Titular: Cemig Geração e Transmissão S.A.
Dênio Drummond Procópio
Suplente: Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda
Lucas Toti Rocha
2. Titular: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Marco Aurélio Ribeiro
Suplente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Ivan Renato Rodrigues
3. Titular: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Carlos Donizete Alves Júnior
Suplente: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Alexandre Gonçalves Fonseca
4. Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG
Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira
Suplente: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG
Nathalia Luiza Fonseca Martins
5. Titular: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG
Rogger Miranda Coelho
Suplente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG
Francisco Fernandes de Almeida Júnior
6. Titular: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE
Jane Macedo Neto
Suplente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança - SAAE Boa Esperança
Marcelo Miranda Ferreira
IV - SOCIEDADE CIVIL
1. Titular: Associação Pró Pouso Alegre - APPA
Paulo José de Oliveira
Suplente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais – SINDÁGUA
Maciel Vitor Pereira
2. Titular: Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA
Gilson de Oliveira Wenceslau
Suplente: Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA
Geraldo Majela Santos
3. Titular: Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBIO-04
Carlos Frederico Loiola
Suplente: Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBIO-04
Volmir Maida de Siqueira
4. Titular: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Suplente: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Simone de Paiva Silva
5. Titular: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG
Clibson Alves dos Santos
Suplente: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG
Marcelo de Oliveira Latuf
6. Titular: Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas – ACILAGO
Thayse de Castro
Suplente: Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas – ACILAGO
Maria Olívia de Araújo
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Todos os comitês possuem sede física?R= Não, nem todos os CBHs possuem sede física. Como algumas bacias já possuem a entidade equiparada à agência de bacia, a sede deles está vinculada a esta entidade. Em alguns CBHs, a sede funciona em um município em parceria com alguma entidade que cede o espaço físico e o auxiliar administrativo contratado pode atender até dois Comitês.
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Em relação às secretarias executivas, existe algum tipo de contratação para assessoramento dos comitês?R= Não. Para os CBHs que têm Cobrança são as Entidades Equiparadas à Agência que prestam o serviço de Secretaria Executiva. Os que não têm Cobrança o apoio é realizado pelo Igam com a contratação de auxiliares administrativos.
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Pelo que lembro do Encob, MG alcançou 100% da cobrança em suas bacias. Esse valor também é repassado aos comitês para manutenção das secretarias executivas?R= Sim. A Cobrança em MG foi aprovada em todas as bacias, uma porcentagem do recurso é repassada à entidade equiparada à Agência de Bacia, que faz o gerenciamento do valor para prestar o apoio executivo aos CBHs.
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Como é feita a seleção de quem vai ao Encob? É estipulado um número x de participantes? São só membros da diretoria ou é feito algum tipo de sorteio junto à plenária?R= Sim. Normalmente o Igam estipula um número X de participantes que irão participar do ENCOB com custeio das despesas feitas pelo Instituto. Os CBHs que possuem Cobrança também estipulam um número X de conselheiros que podem participar do evento. Geralmente, o presidente é quem indica o(s) conselheiro(s) que irão participar, por meio de ofício ou Deliberação "ad referendum". Nos CBHs que têm Cobrança normalmente os nomes são definidos e aprovados pela plenária.
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Quando ocorrem reuniões presenciais, o Estado oferece custeio de hospedagem, alimentação, deslocamento para os membros dos comitês? Em caso afirmativo, qual é o instrumento adotado para o repasse?