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Deliberações

Deliberação SM1 nº 20/2022 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – CBH SM1
Deliberação SM1 nº 19/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH - SM1
Deliberação Conjunta "Ad referendum" nº 01/2022 - Institui GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia (CBHs JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e SM1)
Deliberação SM1 nº 16/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – SM1, no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês
Deliberação SM1 nº 15/2021 - Altera a Deliberação nº 011 que aprova a criação da Comissão Eleitoral
Deliberação SM1 nº 14/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022 em atendimento ao Procomitês
Deliberação SM1 nº 13/2021 - Aprova o Plano de Capacitação da Bacia em atendimento ao Procomitês
Deliberação SM1 nº 12/2021 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2022
Deliberação CBH SM1 nº 11/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – mandato 2022-2026
Deliberação CBH SM1 nº 10/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH SM1 nº 009/2020 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – CBHSM1
Deliberação CBH SM1 nº 008/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – mandato 2020-2022
Deliberação CBH SM1 nº 007/2019 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Deliberação CBH SM1 nº 006/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Deliberação CBHSM1 nº 005/2018 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – CBHSM1
Deliberação CBHSM1 nº 004/2018 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Deliberação CBHSM1 nº 003/2016 - Cria GT para análise e adequação do Regimento interno do Comitê em conformidade com a DN CERH nº 52/2016
Deliberação CBHSM1 nº 002/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – mandato 2017-2021
Deliberação CBHSM1 nº 001/2016 - Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do CBH RIO SÃO MATEUS referente aos exercícios de 2016 e 2017
Deliberação CBHSM1 nº 017/2015 - Aprova Associação de Proteção Ambiental de Mantena, (APAM), instituição habilitada para formalizar o Termo de Permissão de Uso dos Bens Móveis