Deliberação CBH SF4 nº 35/2024 - Aprova o Relatório de Atividades de 2023 e Plano de Trabalho para 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês

Deliberação Normativa CBH SF4 nº 34/2024 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias

Deliberação Normativa CBH SF4 nº 33/2023 - Dispõe sobre o Pacto de Integração entre os Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica

Deliberação Normativa CBH SF4 nº 32/2023 - Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias

Deliberação CBH SF4 nº 31/2023 - Aprova o Relatório de Atividades de 2022 e Plano de Trabalho para 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês

Moção CBH SF4 nº 02/2022 - Recomenda à Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que altere o §8º do Art. 6º da Deliberação Normativa CERH nº 69 de 09/08/2021 a fim de revisar a redação da referida norma

Moção CBH SF4 nº 01/2022 - Recomenda à Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que altere o inciso IV, §4º do Art. 6º da Deliberação Normativa CERH nº 69 de 09/08/2021 a fim de revisar a redação dareferida norma

Deliberação CBH SF4 nº 30/2022 - Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias – CBH SF4 - Ano de 2023

Deliberação CBH SF4 nº 29/2022 - Aprova o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica (CH) do Entorno da Represa deTrês Marias – SF4 (2022-2041)

Deliberação CBH SF4 nº 28/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias - CBH SF4

Deliberação CBH SF4 n⁰ 27/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH SF4 Nº 34/2024)

Deliberação ad referendum CBH SF4 n⁰ 26/2022 - Altera a Deliberação CBH SF4 nº 22, de 12 de maio de 2021, que aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias

Deliberação CBH SF4 nº 25/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho para 2022, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês

Deliberação CBH SF4 nº 24/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias – SF4, em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH SF4 nº 23/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias – SF4, em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBHSF4 nº 22/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias – mandato 2022-2026 (Vigorado pela Deliberação n⁰ 26/2022)

Deliberação CBHSF4 nº 21/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Ações para 2021 em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês

Deliberação CBHSF4 nº 20/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do CBH

Deliberação CBHSF4 nº 19/2019 - Altera o Regimento do Comitê (Revogado pela Deliberação n⁰ 27/2022)

Deliberação CBHSF4 nº 18/2018 - Aprova e resolve evoluir no processo de implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do CBH Entorno da Represa de Três Marias