Deliberação CBH Pará n⁰ 74/2023 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participarem do ENCOB 2023 a se realizar nos dias 21 a 25 de agosto de 2023 em Natal - RN

Deliberação Normativa CBH Pará n⁰ 73/2023 - Aprova o Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, com Foco na Gestão de Recursos Hídricos (PEA Pará)

Deliberação CBH Pará n⁰ 72/2023 - Dispõe sobre o modelo de seleção de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica e institui a Comissão Julgadora do processo de equiparação no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Pará

Deliberação CBH Pará n⁰ 71/2023 - Atualiza os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará

Deliberação CBH Pará n⁰ 70/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 43601/2022 – Dragagem de areia e argila em cava aluvionar. Requerente: Artefatos São Bento LTDA

Deliberação CBH Pará n⁰ 69/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 338585/2022 – Dragagem de areia em Cava Aluvionar no município de Bom Despacho. Requerente: Mineradora Campo Alegre LTDA.

Deliberação CBH Pará n⁰ 68/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 36558/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga

Deliberação CBH Pará n⁰ 67/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 36557/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.

Deliberação CBH Pará n⁰ 66/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 36556/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.

Deliberação CBH Pará n⁰ 65/2023 - Aprova o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica (CH) da Bacia do Rio Pará – SF2 (2022-2041)

Deliberação Normativa CBH Pará n⁰ 64/2023 - Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará

Deliberação CBH Pará n⁰ 63/2022 - Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2023

Deliberação CBH Pará n⁰ 62/2022 - Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do CBH SF2 (CBH do Rio Pará) para o ano de 2023

Deliberação CBH Pará n⁰ 61/2022 - Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente ao exercício 2023

Deliberação CBH Pará n⁰ 60/2022 - Aprova a indicação de representante da Diretoria do CBH do Rio Pará no VI Encontro dos CBH do Rio São Francisco que será realizado nos dias 15 e 16/12/2022 na cidade de Penedo/AL

Deliberação CBH Pará "ad referendum" n⁰ 59/2022 - Altera a Deliberação do CBH do Rio Pará nº 51, de 18 de novembro de 2021 que aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH do Rio Pará

Deliberação CBH Pará "ad referendum" n⁰ 58/2022 - Altera a Deliberação do CBH do Rio Pará nº 57, de 15 de junho de 2022 que Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participarem do ENCOB 2022

Deliberação CBH Pará n⁰ 57/2022 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participarem do ENCOB 2022 a se realizar nos dias 22 a 26 de agosto de 2022 em Foz do Iguaçu - Paraná

Deliberação CBH Pará n⁰ 56/2022 - Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará

Deliberação CBH Pará "ad referendum" n⁰ 55/2022 - Aprova a indicação de representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará na XLIII Plenária Ordinária do CBHSF “Em defesa da Lei das Águas” nos dias 19 e 20 de maio, Ouro Preto – MG