Pauta XIII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal
 e da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH
Data: 07 de julho de 2014, às 14h
Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte-MG

 

1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH e Irany Braga- Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Ata da XII Reunião Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH, realizada em 14/05/2013, 08/10/2013 e 07/11/2013.

4. Deliberação CBH Preto e Paraibuna- PS1 nº 02 de 10 de abril de 2014- que estabelece mecanismos e propõe valores para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos rios Preto e Paraibuna.

Apresentação: Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos rios Preto e Paraibuna.

5. Deliberação COMPÉ nº 37/2014- que estabelece mecanismos e propõe valores para a cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos rios Pomba e Muriaé.

Apresentação: Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos rios Pomba e Muriaé.

6. Assuntos gerais;

7. Encerramento. 

Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH

Irany Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH