Foto: Semad/Divulgação
Supram Norte se organizou para iniciar a retomada do trabalho persencial e do atendimento ao público nesta quinta-feira (15/10)
Unidades que fazem parte da estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) começaram a retomar os serviços presenciais e também os atendimentos ao público que estavam suspensos em razão da pandemia de Covid-19 desde março deste ano. A Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Norte de Minas, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é a primeira unidade a retomar parte do trabalho presencial e também a receber de volta o público, o que aconteceu nesta quinta-feira (15/10). A partir desta segunda-feira (19/10) a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (CAMG) também terá sinal verde para retomar presencialmente, de forma gradual e progressiva, as atividades que ficaram prejudicadas pelo teletrabalho (leia mais abaixo).
A expectativa é que outras unidades não só da Semad, mas também do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), retomem suas atividades presenciais conforme cronograma que está sendo ajustado em cada órgão. Para isso, o Sisema se preparou de forma a considerar três aspectos para garantir a retomada. O primeiro deles foi o mapeamento de todas as atividades que demandam serviço presencial e também atendimento ao público, como é o caso dos procedimentos relativos aos atos autorizativos do licenciamento, de outorga e de intervenção ambiental; atividades de fiscalização; vistorias nos processos de licenciamento; gestão de transporte; gestão de documentos e de programas específicos, entre outros. Esse mapeamento foi oficializado a partir da Resolução Conjunta Semad/Feam /IEF/Igam 3.006, de 24 de setembro. No documento, fica definido o momento para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo coronavírus.
Um segundo critério é a aquisição de equipamentos de segurança como álcool em gel, máscaras e termômetro para aferição de temperatura. Por fim, o terceiro critério a ser considerado para retomada do trabalho presencial é o enquadramento do município onde está instalada a unidade na onda verde do Plano Minas Consciente. Os casos que cumprirem esses três critérios estarão aptos a iniciarem a retomada de suas atividades presenciais, segundo o subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Semad, Diogo Melo Franco. “O Sisema tem atuado em conformidade com as diretrizes do Governo de Minas, tendo sempre como prioridade a segurança do cidadão e dos seus servidores. Temos obedecido rigorosamente os protocolos sanitários estabelecidos para que não haja risco ou que o risco seja o menor possível em relação ao coronavírus”, afirma.
Ainda segundo o subsecretário, quem tiver a necessidade de marcar um atendimento presencial deve usar o agendamento eletrônico, disponível pelo MG APP e pelo Portal Minas (https://www.mg.gov.br/conteudo/geral/agendamento-online-gratuito), ou o telefone 155. “Nossa prioridade é oferecer ao cidadão um serviço de qualidade, como já é de praxe, sempre disponibilizando alternativas tecnológicas para substituir as demandas presenciais. O objetivo é incentivá-lo, mesmo que ele possa ir fisicamente, a usufruir das opções digitais. Não só pela questão da pandemia, mas também por questões de comodidade e custos mais baixos dos serviços digitais. Importante esclarecer que também vamos disponibilizar os serviços presenciais conforme a onda verde para aquilo que de fato os cidadãos precisem ou que optem por fazer presencialmente, mas com todo o critério e com toda a segurança para todos os envolvidos”, acrescenta o subsecretário.
No caso da Supram Norte de Minas, que foi a primeira unidade do Sisema a retomar oficialmente o trabalho presencial para aquelas atividades necessárias, houve um escalonamento das equipes para atender o público, mediante agendamento eletrônico para serviços como orientação sobre autos de infração, denúncias e fiscalizações, orientações técnicas e jurídicas sobre o licenciamento e também orientações sobre cumprimento de condicionantes e protocolos de documentos. De acordo com a diretora de Regularização da Supram Norte de Minas, Sarita Pimenta de Oliveira, o hall de entrada da unidade que fica em Montes Claros foi adaptado e os agendamentos são feitos de hora em hora. “Nós organizamos o balcão de atendimento e sempre na hora agendada um funcionário desce para receber a pessoa que agendou o serviço. Resolvemos fazer o escalonamento para evitar aglomerações e usamos álcool em gel, termômetro para medir as temperaturas, além das máscaras, que são obrigatórias”, diz ela.
Também foram tomadas outras medidas de segurança, como o uso de fitas e faixas para garantir a distância de dois metros entre as pessoas. Além da Supram Norte, outras superintendências estão em municípios que já foram enquadrados na onda verde do Plano Minas Consciente e estão se ajustando para retomar as atividades presenciais. A expectativa é que nos próximos dias retornem gradativamente as Suprams Jequitinhonha, Noroeste, Triângulo Mineiro e Zona da Mata.
Para as demais casas do Sisema que também possuem a demanda de atendimento ao público, a lógica da Semad se repete e a expectativa é de retomada desses atendimentos e do trabalho presencial para aquelas atividades que não podem ser supridas pelo teletrabalho em todas as unidades que estiverem em municípios da onda verde. Isso vale para as Unidades Regionais de Gestão das Águas (Urgas) do Igam e para as Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBios) do IEF.
CIDADE ADMINISTRATIVA
Em reunião na última quarta-feira (14/10), o Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo de Minas, enquadrou a Região Central de Minas Gerais na onda verde do Plano Minas Consciente, a ser considerada a partir deste sábado (17/10). Isso significa que a cidade de Belo Horizonte vai seguir as regras previstas na onda verde, com destaque para a retomada do trabalho presencial na Cidade Administrativa no caso daquelas atividades que foram prejudicadas pelo teletrabalho. Todas essas atividades foram descritas na Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3.006 e poderão ocorrer de forma gradual e progressiva.
A distribuição dos servidores seguirá o layout estabelecido pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa (Cecad) e pelo Centro de Operações Emergenciais (COES Minas Covid-19), que prevê estações de trabalho vazias ao lado e à frente das ocupadas. O percentual máximo de servidores, empregados públicos e colaboradores que poderão retornar ao trabalho na Cidade Administrativa diariamente é de 20%. Os gestores podem ajustar a jornada de trabalho das equipes de forma a evitar a concentração de pessoas nos espaços comuns e nos horários de pico.
Entre as regras que farão parte da rotina dos servidores estão uma autoavaliação de saúde ligada ao coronavírus, que deverá ser respondida diariamente por todos os funcionários públicos que estiverem de volta ao trabalho presencial na sede do Governo de Minas. A resposta ao questionário gera um código que deverá ser apresentado pelo telefone celular quando o servidor precisar acessar os prédios da CAMG. Além disso, os acessos serão permitidos somente após aferição da temperatura corporal. Os servidores convocados para o trabalho presencial serão comunicados pelos gestores de suas áreas e a Diretoria de Recursos Humanos (DRH) ficará responsável pelo esclarecimento de eventuais dúvidas.
Vale destacar que o uso de máscaras de proteção é obrigatório em todos os espaços durante o período de permanência na Cidade Administrativa e os servidores deverão manter distância de segurança de dois metros de outras pessoas, além de respeitar a indicação de capacidade máxima de todos os locais de uso comum, como banheiros, copas, refeitórios, elevadores e restaurantes. Todos os outros cuidados referentes à higienização das mãos, limpeza e desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência, a exemplo do telefone, e o não compartilhamento de objetos pessoais também continuam valendo.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
