Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Igam
Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Artigo
Pensado como um dos instrumentos de gestão das águas, o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro), foi instituído juntamente com os planos estaduais de recursos hídricos, o enquadramento de cursos d’água, a cobrança pelo uso da água, a compensação aos municípios, a outorga pelo uso da água, em âmbito federal, pela lei 9.433/1997 e, em âmbito estadual, pela lei 13.199/1999. Tem como objetivos principais: coletar, tratar, armazenar, recuperar, disponibilizar e divulgar as informações que subsidiam a gestão dos recursos hídricos.
Um sistema de informação, para que cumpra esse papel de forma eficiente, necessita de organização e de pessoal empenhado e capacitado em manter as informações atualizadas e disponíveis de forma descomplicada. No Igam, quem é responsável por essa tarefa é a Gerência de Informação em Recursos Hídricos (GEIRH), que se mantém em permanente conexão com as demais gerências, a fim de manter atualizadas e disponíveis as informações geradas a partir deste Instituto. Também realizará a manutenção de links com outros sistemas de informação pertinentes aos recursos hídricos, tais como os do IBGE, IBAMA, Comitês de Bacias Hidrográficas, entre outros. Atualmente, o InfoHidro é desenvolvido em módulos ou sub-sistemas que, em breve, estarão disponíveis aos usuários de recursos hídricos.