Durante agenda importante em Brasília nessa quarta-feira (11/11), a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, tratou sobre temas relevantes para a segurança hídrica dos mineiros. Entre os assuntos abordados com representantes do Governo Federal estão o Plano de Segurança Hídrica do Estado de Minas Gerais e o nível dos reservatórios de Furnas e Mascarenhas de Moraes.

 

Os temas foram discutidos com a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional e com a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA). Especificamente sobre Furnas e Mascarenhas de Moraes, a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, e a secretária Marília Melo discutiram a redução registrada no nível dos reservatórios.

 

Neste sentido, a ANA e a Semad emitiram um comunicado, que pode ser acessado neste link, esclarecendo que o monitoramento da situação dos dois reservatórios está sendo feito pelos dois órgãos, especialmente em relação ao cumprimento das regras temporárias propostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para atenuar a redução do nível em Furnas e em Mascarenhas de Moraes.

 

A situação, conforme destaca o comunicado, será observada inicialmente até abril de 2021. A proposta apresentada pelo ONS, disponível neste link, surgiu após apresentação de demandas dos órgãos gestores dos recursos hídricos, em nível federal e estadual, em discussões promovidas pela ANA desde março de 2020. O planejamento também leva em consideração sugestões apresentadas por representantes de setores de usuários da água, de comunidades locais e do próprio ONS.

 

Após a reunião desta quarta-feira, a ANA enviou um ofício ao ONS manifestando preocupação e solicitando esclarecimentos quanto aos volumes armazenados nos dois reservatórios. Nos dois casos, a redução nos níveis se aproxima do limite mínimo para início da operação a fio d’água, conforme a proposta de regra operativa do ONS.

 

A situação operacional dos reservatórios seguirá sendo acompanhada pela ANA e Semad. Por meio de boletins diários e com a realização de reuniões periódicas, os órgãos verificarão o cumprimento da proposta para a recuperação dos reservatórios. O acompanhamento será feito com a participação dos usuários da água e representantes dos setores e organizações com interesses na questão.

 

Plano Estadual de Segurança Hídrica

 

Ainda em Brasília, em reunião na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a secretária Marília Melo também buscou apoio para a construção do Plano de Segurança Hídrica do Estado de Minas Gerais. Em reunião com o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, e com a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, foi discutida a possibilidade de um convênio firmado entre a Semad e o MDR para viabilizar a construção do mecanismo capaz de garantir a disponibilidade de água em diferentes usos à população mineira.

 

Com o convênio, a Semad e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) receberão apoio para a construção do plano que está previsto no Somos Todos Água, projeto estratégico do Governo de Minas definido pelo governador Romeu Zema.

 

“Esse é um assunto muito importante para Minas Gerais e estamos trabalhando junto ao governo federal para a construção desse convênio, que possivelmente será fechado em dezembro. Por meio dele, o MDR irá apoiar o Estado de Minas Gerais na construção do Plano Estadual de Segurança Hídrica”, frisou a secretária.

 

Simon Nascimento

Ascom/Sisema