Nesta terça (10/11), na conferência do segundo dia do 11º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, abordou o papel dos Comitês no diálogo entre os estados para a gestão correta dos recursos hídricos. Cerca de 1,3 mil pessoas de todo o país assistiram à palestra do dirigente mineiro no município de Uberlândia.
Para José Carlos Carvalho, apesar dos acertos da política de gestão de recursos hídricos adotada pelo Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, existem ainda problemas de caráter político. "Existe um Sistema Nacional de Meio Ambiente e outro, de Recursos Hídricos quando deveria ser apenas um", afirmou. Carvalho observa que em Minas a situação foi solucionada com a criação, em 2008, do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que oficializou a política integrada que vem sendo desenvolvida desde a criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em 1995, que reuniu os órgãos ambientais de Minas Gerais: a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
A cisão, afirma José Carlos Carvalho, torna-se ainda mais evidente ao tentar-se estabelecer um plano de gestão para rios que passam por mais de um Estado, como acontece com o rio São Francisco, que percorre cinco Estados brasileiros. "Quem poderá decidir qual o volume, como, quando e onde cada Estado pode utilizar a água?", ponderou. "Para tanto é essencial um pacto federativo entre os Estados com definições claras de competências e responsabilidades", completou.
"Os Comitês de Bacia tem um papel muito importante na tomada de decisão sobre a melhor gestão para os recursos hídricos, já que entendem a água como algo que não tem fronteira", afirma José Carlos Carvalho. Para ele, outro fator que fortalece os Comitês é o fato de tratarem a gestão da Bacia como um todo, e não apenas a do curso do rio principal. "Cada córrego, mina, brejo dá sua contribuição para a formação do rio", ressalta.
O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais destaca que a realização da 11ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias é uma demonstração da mudança de postura diante da gestão das águas. "O uso dos recursos hídricos sempre foi tratado como algo atrelado a atividades econômicas, como a navegação e a geração de energia e um evento do porte do Encob mostra o vigor do trabalho que vem sendo realizado", destacou.
O Encob acontece em Uberlândia até o dia 13 de novembro. Mais informações sobre evento podem ser obtidas na internet, no endereço www.encob.org
Fonte: Sala de imprensa do 11º Encob
