Proágua Nacional - Componentes - Igam
Proágua Nacional - Componentes
Artigo
O Proágua Nacional está estruturado em três componentes:
1 – Gestão de Recursos Hídricos
Gerenciado e conduzido pela ANA e pela Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, este Componente tem como objetivo a consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o apoio à União e aos Estados para criação, aperfeiçoamento, modernização e qualificação dos arranjos e dos instrumentos de gestão, bem como preparação de planos, estudos e projetos.
No âmbito Federal esse Componente desdobra-se em 4 (quatro) Subcomponentes:
- Desenvolvimento Institucional
- Planos, Estudos e Projetos
- Modelos de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e Iniciativas Piloto
- Estudos de Suporte à Implementação de Infra-Estrutura Hídrica no Nordeste
No âmbito Estadual esse Componente desdobra-se em 3 (três) Subcomponentes:
- Desenvolvimento Institucionais
- Planos, Estudos e Projetos
- Estudos Específicos
2 – Obras Prioritárias
Este componente é gerenciado pela Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional e tem por objetivo o financiamento de obras de infra-estrutura hídrica de interesse social, voltadas para a armazenagem e a distribuição de água por atacado para as comunidades com problemas permanentes de suprimento, bem com obras de usos múltiplos.
Ações elegíveis:
- Adutoras;
- Sistemas simplificados de abastecimento de água;
- Outras infra-estruturas hidráulicas como: estações de tratamento de água, etc.;
- Implementação de medidas mitigadoras ambientais e de reassentamento;
- Sistemas de captação e adução de águas subterrâneas;
- Barragens ou açudes.
3 – Gerenciamento, Monitoria e Avaliação
Este componente será implantado tanto pela ANA como pela Secretaria de Infra-estrutura Hídrica e tem como objetivo gerenciar, monitorar e avaliar as ações do Proágua Nacional, de modo a assegurar o cumprimento das metas, cronogramas e dos objetivos gerais e específicos do Programa.
A definição dos procedimentos operacionais do Proágua Nacional será de responsabilidade do Comitê Gestor do Programa.
O gerenciamento em nível nacional do Componente Gestão de Recursos Hídricos será função da Unidade de Gerenciamento do Programa criada na estrutura da ANA.
Para o Componente de Obras Prioritárias, o gerenciamento será função de Unidade de Gerenciamento específica, criada na estrutura da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica.
As atividades de gerenciamento, monitoria e avaliação de responsabilidade das UEPGs serão financiadas com recursos alocados no Componente Gestão de Recursos Hídricos.
Ações elegíveis:
- Coordenação das atividades do projeto;
- Implementação e operação do Sistema de Informações Gerenciais;
- Preparação dos POAs e do POAC;
- Elaboração dos relatórios de acompanhamento;
- Elaboração dos relatórios consolidados de monitoria;
- Elaboração de relatórios de avaliação independente;
- Supervisão conjunta com agentes do Banco Mundial;
- Preparação de estudo de casos;
- Preparação de Avaliação de Meio-Termo;
- Avaliação Final e ex-post; e
- Preparação de Marcos Zeros.