O Proágua Nacional está estruturado em três componentes:

1 – Gestão de Recursos Hídricos 

    Gerenciado e conduzido pela ANA e pela Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, este Componente tem como objetivo a consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o apoio à União e aos Estados para criação, aperfeiçoamento, modernização e qualificação dos arranjos e dos instrumentos de gestão, bem como preparação de planos, estudos e projetos.

No âmbito Federal esse Componente desdobra-se em 4 (quatro) Subcomponentes:

1. Desenvolvimento Institucional
2. Planos, Estudos e Projetos
3. Modelos de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e Iniciativas Piloto
4. Estudos de Suporte à Implementação de Infra-Estrutura Hídrica no Nordeste

No âmbito Estadual esse Componente desdobra-se em 3 (três) Subcomponentes:

1. Desenvolvimento Institucionais
2. Planos, Estudos e Projetos
3. Estudos Específicos

 

2 – Obras Prioritárias 

Este componente é gerenciado pela Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional e tem por objetivo o financiamento de obras de infra-estrutura hídrica de interesse social, voltadas para a armazenagem e a distribuição de água por atacado para as comunidades com problemas permanentes de suprimento, bem com obras de usos múltiplos. 

Ações elegíveis: 

• Adutoras;
• Sistemas simplificados de abastecimento de água;
• Outras infra-estruturas hidráulicas como: estações de tratamento de água, etc.;
• Implementação de medidas mitigadoras  ambientais e de reassentamento;
• Sistemas de captação e adução de águas subterrâneas;
• Barragens ou açudes.

3 – Gerenciamento, Monitoria e Avaliação 

Este componente será implantado tanto pela ANA como pela Secretaria de Infra-estrutura Hídrica e tem como objetivo gerenciar, monitorar e avaliar as ações do Proágua Nacional, de modo a assegurar o cumprimento das metas, cronogramas e dos objetivos gerais e específicos do Programa.

A definição dos procedimentos operacionais do Proágua Nacional será de responsabilidade do Comitê Gestor do Programa.

O gerenciamento em nível nacional do Componente Gestão de Recursos Hídricos será função da Unidade de Gerenciamento do Programa criada na estrutura da ANA.

Para o Componente de Obras Prioritárias, o gerenciamento será função de Unidade de Gerenciamento específica, criada na estrutura da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica.

As atividades de gerenciamento, monitoria e avaliação de responsabilidade das UEPGs serão financiadas com recursos alocados no Componente Gestão de Recursos Hídricos. 
 

Ações elegíveis: 

• Coordenação das atividades do projeto;
• Implementação e operação do Sistema de Informações Gerenciais;
• Preparação dos POAs e do POAC;
• Elaboração dos relatórios de acompanhamento;
• Elaboração dos relatórios consolidados de monitoria;
• Elaboração de relatórios de avaliação independente;
• Supervisão conjunta com agentes do Banco Mundial;
• Preparação de estudo de casos;
• Preparação de Avaliação de Meio-Termo;
• Avaliação Final e ex-post; e
• Preparação de Marcos Zeros.