De acordo com o coordenador da Unidade Estadual de Gerenciamento do Proágua em Minas Gerais (UEGP/MG), Antônio Eustáquio Oliver, serão realizadas, nesta edição, a ampliação ou implantação de sistemas de abastecimento de água tratada naquelas sedes municipais e em todas as localidades rurais dos municípios beneficiados, totalizando 63 comunidades. “As obras devem ser contratadas até o final de junho, com previsão de término em quinze meses”, afirma. Serão investidos cerca de R$ 26 milhões não reembolsáveis do Banco Mundial, Governos Federal e Estadual, atendendo a aproximadamente 127 mil pessoas.
Em maio, serão realizadas Consultas Públicas nos quatro municípios beneficiados, chamados pelo programa de Sistema Norte. Segundo Antônio Oliver, os encontros são fundamentais por garantir a efetiva participação das comunidades no processo de implementação do programa. “A consulta pública é uma condição essencial para a aprovação, pelo Banco Mundial, dos contratos de obras com as empresas vencedoras das respectivas licitações”, acrescenta. As datas e locais serão definidas posteriormente.
Os convênios do Proágua Nacional foram firmados entre o Governo de Minas, por meio do Igam, e o Governo Federal, por meio da Agência Nacional das Águas e do Ministério da Integração Nacional. O programa conta, ainda, com o apoio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e sua subdisiária Copanor, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Oficina - Para apresentar o programa e discutir suas ações na região, o Igam promoveu em Montes Claros, no dia 31 de março, a 1ª Oficina de Trabalho do Proágua. No encontro, foram apresentadas a metodologia de implementação do projeto e as ações da primeira etapa do programa, o Proágua Semi-Árido.
“A proposta é mostrar para a comunidade o resultado dessas ações que não se resumem a obras, mas abrangem as áreas da saúde, da educação, além dos aspectos ambientais, sociais e econômicos”, ressalta Oliver. O Proágua Semi-Árido foi implementado em Minas entre os anos de 1998 e 2007, e beneficiou 323 mil pessoas, distribuídas em 17 sedes municipais e 54 localidades, e teve um investimento de aproximadamente R$ 89 milhões.
Proágua em Minas - O Proágua Nacional é um programa do Governo Federal que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população atendida, especialmente, nas regiões menos desenvolvidas do País. “O Proágua Nacional originou-se da bem sucedida experiência do Proágua Semi-Árido e hoje, em Minas, transformou-se em um Projeto Associado, inserido no Plano Plurianual de Ação Governamental” explica Oliver. O projeto tem como objetivo estratégico aprimorar a gestão de bacias hidrográficas visando a disponibilidade e a qualidade da água e a redução dos conflitos em torno do seu uso.
Além da construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água no Sistema Norte, o Proágua Nacional apoiará ações que visem ao desenvolvimento institucional do Igam, órgão estadual encarregado da gestão das águas em Minas. Apóia ainda a elaboração de planos, estudos e projetos de interesse do Estado, visando à sustentabilidade da oferta de água em quantidade e qualidade.
