É um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial por meio do Acordo de Empréstimo 7420-BR. O Programa originou-se da exitosa experiência do Proágua/Semiárido e mantém sua missão estruturante, com ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Outra ação é a implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social, promovendo assim o uso racional dos recursos hídricos.

O programa visa à gestão dos Recursos Hídricos e ampliação da oferta de água na região semiárida brasileira, promovendo a racionalização do uso e melhoria nos aspectos quantitativos e qualitativos.

Foi firmado em 31 de dezembro de 2007, o convênio nº 0210/2007, entre o Ministério da Integração Nacional e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas, denominado convenente, tendo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e de Recurso Hídricos como interveniente.

O objeto do Convênio é a ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água das sedes de Januária, Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas e implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários em 63 localidades destes quatro municípios, beneficiando aproximadamente 45 mil habitantes de Januária, 55 mil em Janaúba, 12 mil em Mato Verde e 21 mil em Rio Pardo de Minas, totalizando uma população de cerca de 133 mil pessoas com o recurso de R$ 29.757.606,69 total do Convênio, sendo R$ 26.037.905,85 da UNIÃO e R$ 3.719.700,84 de contrapartida do Estado de Minas Gerais.

Valores referentes ao convênio 

	Valor do Convênio	Valores a serem investidos (7ª parcela)
Concedente	R$ 26.037.905,85	R$ 2.766.968,25
Convenente	R$ 3.719.700,84	R$ 395.281,18
Total do Convênio	R$ 29.757.606,69	R$ 3.162.249,43

 

Componente: Obras Prioritárias (Convênio MI/SIH/IGAM nº 210/2007)

Objeto do convênio: Construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água em sedes municipais e nas localidades rurais, constituídas por unidades de captação de água por meio de poços tubulares profundos, captação em cursos de água ou em pequenos barramentos (conforme a disponibilidade hídrica do local); adutoras de água bruta, estações elevatórias, unidades de tratamento simplificado, adutoras de água tratada, reservação, redes de distribuição de água tratada, ligações prediais e módulos sanitários.

O convênio está em fase de conclusão, estando suas obras com um percentual médio de 94,5% concluído, sendo que em algumas localidades de todos os municípios já possuem obras terminadas e aptas a serem entregues ao Ministério da Integração Nacional.

A partir de 2007, a contrapartida estadual para o Programa Proágua Nacional passou a ser  financiada com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro, nos termos da Lei nº 15.910/2005 (Lei do Fhidro).