O município de Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, receberá no dia 24 de novembro a primeira reunião pública do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce. O objetivo é discutir o diagnóstico ambiental da região, a situação atual de suas águas, a caracterização física e biótica, além dos aspectos socioeconômicos e culturais. O encontro acontecerá às 13h na Associação Municipal Micro Região Vale do Rio Ipiranga - AMAPI (rua Jaime Pereira, 127, bairro Progresso).
A atividade faz parte do primeiro ciclo de reuniões públicas do Plano que acontecerá até o dia 04 de dezembro em outros cinco municípios bacia, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os encontros serão realizados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema), Agência Nacional de Águas (ANA), o Consórcio Ecoplan/Lume, com o apoio dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Na reunião, os participantes também terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o diagnóstico da bacia e sobre o plano que está em processo de elaboração e contribuir com sugestões para o gerenciamento das águas da região. "A participação da sociedade, as críticas e as propostas serão fundamentais para complementar os nossos trabalhos", destaca a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.
O Plano é um instrumento de gestão das águas previsto na Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Ele permite que a comunidade, os entes públicos e privados atuantes na bacia, com o apoio técnico, participem da decisão do futuro das águas de seus rios e definam quais ações devem ser implementadas para que se possam atingir as metas estabelecidas. Elaborado de maneira integrada, o Plano do Rio Doce contempla a bacia federal, seis bacias afluentes no Estado de Minas Gerais e três no Espírito Santo.
A previsão de conclusão do documento é para o segundo semestre de 2009 e o horizonte de planejamento para implantação dos programas e ações é de 10 anos. O documento contemplará metas comuns para a bacia, proposições de intervenções que deverão ser empreendidas, diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão, além da proposta de um arranjo institucional da bacia, a montagem do programa de investimentos e um roteiro de implementação do Plano.
Para ampliar a participação social em todas as etapas de elaboração do documento, serão promovidas mais duas rodadas de reuniões públicas. A segunda etapa acontecerá no primeiro semestre de 2009 e irá discutir o prognóstico da bacia do rio Doce, que contempla a avaliação dos cenários tendenciais e alternativos de demandas e disponibilidade hídrica na região. A última série das reuniões acontecerá no segundo semestre de 2009 e irá discutir a versão consolidada do Plano Integrado de Recursos Hídricos do rio Doce, com diretrizes, metas e programas de investimento para a região.
Bacia Hidrográfica do Rio Doce
A bacia hidrográfica do rio Doce possui uma área de drenagem de aproximadamente 86.715 km², dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas e 14% ao Espírito Santo, abrangendo 230 municípios e uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes.
O rio Doce nasce em Minas, nas serras da Mantiqueira e do Espinhaço. Suas águas percorrem cerca de 850 km até atingir o oceano Atlântico, no povoado de Regência, no Espírito Santo. Os principais afluentes do rio Doce pela margem esquerda são os rios do Carmo, Piracicaba, Santo Antônio, Corrente Grande e Suaçuí Grande, em Minas Gerais; São José e Pancas no Espírito Santo. Na margem direita são os rios Casca, Matipó, Caratinga/Cuieté e Manhuaçu em Minas Gerais; Guandu, Santa Joana e Santa Maria do Rio Doce no Espírito Santo.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES PÚBLICAS
Data: 24 de novembro.
Horário: 13 às 17 horas.
Local: AMAPI - Rua Jaime Pereira, nº 127 - bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais.
Data: 25 de novembro
Horário: 13 às 17horas
Local: Auditório da FUNCESI - Rodovia MG 03, s/nº, Córrego Seco, bairro Areão, Itabira, Minas Gerais
Data: 26 de novembro.
Horário: 13 às 17horas.
Local: Câmara Municipal - BR 262, s/nº, bairro Alfa Sul, Manhuaçu, Minas Gerais.
Data: 27 de novembro.
Horário: 08 às 12horas / 13h às 17h.
Local: FIEMG - Avenida Brasil, nº 4.000, Centro, Governador Valadares, Minas Gerais.
Data: 03 de dezembro.
Horário: 08 às 12 horas.
Local: Auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil (antiga Policlínica) - Alameda Nossa Senhora de Lourdes, nº 111, bairro Custódio Leite Ribeiro, Afonso Cláudio, Espírito Santo.
Data: 04 de dezembro.
Horário: 08 às 12horas.
Local: SANEAR - Rua Bejamim Costa, 105, bairro Marista, Colatina, Espírito Santo
