Foto: CBH Grande/Divulgação 

Com população de 9 milhões de habitantes, a Bacia Hidrográfica do Rio Grande é formada por 393 municípios

 

Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi definida como a sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (21/11) durante a 12ª reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, realizada no auditório do Hotel Golden Park, no município. O CBH Grande é um comitê federal que abrange oito afluentes mineiros e seis paulistas.

A instituição do município mineiro para abrigar a estrutura do comitê é um grande e importante passo para a implantação da política de recursos hídricos na região da bacia, como explica a diretora-geral do Igam, Marília Melo. “A sede do comitê em Minas demonstra a importância da bacia como um todo, que é uma região estratégica porque é onde estão as principais estâncias hidrominerais de Minas Gerais. É uma região que tem um potencial turístico cultural muito relevante e de grande disponibilidade hídrica. Isso aumenta a responsabilidade dos comitês em ações preventivas para que não haja problemas futuros”, afirma Marília.

 

Diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (DGAS) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Thiago Figueiredo Santana. Representante do órgão na reunião, afirma que a definição provém de um grande esforço de articulação do Estado e empenho do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, em articulação com a pasta de Meio Ambiente do Governo de São Paulo para locação da sede no território mineiro.

 

“O CBH Grande é visto com grande expectativa por abranger municípios com grande potencial para o desenvolvimento econômico em municípios do interior de Minas como, Poços de Caldas, Uberaba, Pouso Alegre, Varginha, Lavras, Alfenas, Passos, entre outros. Do lado paulista, Ribeirão Preto, Franca, Mogi-Mirim, Barretos, Campos do Jordão, entre outros, são municípios que serão beneficiados”, disse.

 

O secretário reforça esse entendimento e diz que “ter o escritório do CBH em Minas é muito representativo para a Política Estadual de Recursos Hídricos. Além disso, a Região Sul é estratégica, com Produto Interno Bruto (PIB) expressivo para o Estado. O fato de a sede do Comitê se localizarem em nosso território fortalece o compromisso com a segurança hídrica na região, garantido água enquanto preservação ambiental e como insumo para o processo produtivo para alimentação desse PIB tão importante que a Região Sul contribui para o Estado de Minas gerais.

 

Com população de 9 milhões de habitantes, a Bacia Hidrográfica do Rio Grande é formada por 393 municípios, dos quais 325 têm área totalmente incluída na Bacia, o que comprova sua grandeza como bacia hidrográfica. A bacia inclui dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais, a norte, com 60,2% da área de drenagem da bacia, e São Paulo, ao sul, com 39,8% da área.

 

Os comitês de bacias hidrográficas são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, o poder público (municipal e estadual), os usuários de água (indústria, mineração, etc) e a sociedade civil discutem, negociam e deliberam sobre a gestão local das águas, utilizando-se de instrumentos técnicos de gestão, de negociação de conflitos e da promoção dos usos múltiplos da água.

CBH Grande

 

O CBH Grande é composto por de 65 membros entre titulares e suplentes. As vagas são distribuídas considerando os espaços territoriais e vocações socioeconômicas das 14 unidades de gestão de recursos hídricos existentes nos Estados de Minas Gerais e São Paulo.

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado que faz parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existe no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

 

O CBH Grande possui várias atribuições, mas a principal delas é a aprovação do seu Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), que está voltado especialmente para a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e reúne dados atualizados sobre a bacia do rio Grande, onde foram definidos cenários futuros, identificado áreas críticas, propostas diretrizes para os instrumentos de gestão, estabelecidos objetivos e metas e para as ações de curto, médio e longo prazos.

 

Entre as demais atribuições também estão: promover o debate sobre questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; acompanhar a execução do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir providências necessárias ao cumprimento das metas; propor aos Conselhos de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso e estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.

 

Milene Duque
Ascom/Sisema