Com o objetivo de discutir com a sociedade do Sul de Minas os problemas ambientais da região e as ações estratégicas para a gestão das águas no Estado, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove, dia 25 de novembro, em Varginha, mais uma consulta pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O evento acontecerá às 13h, no Centro Regional de Referência do Professor (Avenida Benjamin Constant, 280).
Durante a reunião, os participantes irão conhecer o trabalho que está sendo desenvolvido para estabelecer diretrizes, metas e programas para o gerenciamento das águas no Estado, além de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões. "A ampla participação da sociedade, as críticas e as propostas serão fundamentais para complementar nosso trabalho", explica a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.
A consulta pública de Varginha é parte do primeiro ciclo de reuniões do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que até 10 de dezembro realizará atividades nas nove regiões de Minas. No primeiro semestre de 2009 acontecerá a segunda etapa das consultas, quando serão discutidas as propostas de diretrizes e programas do Plano e o planejamento estratégico. A última rodada de reuniões está prevista para o segundo semestre de 2009, quando será apresentada a versão consolidada do Plano.
Região - O Sul de Minas abriga 178 municípios, entre eles Poços de Caldas, Varginha, Pouso Alegre, Lavras, Alfenas e São João Del Rey. Com clima úmido ou semi-úmido, os principais cursos de água são os rios Grande, das Mortes, dos Peixes, Jacaré e Cervo.
Na região está o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba-Jaguari e os Comitês do Rio Grande em Minas Gerais (CBH do Alto rio Grande, Comissão Pró-Comitê dos rios das Mortes e Jacaré, CBH do entorno do reservatório de Furnas, CBH do rio Verde, CBH do rio Sapucaí, CBH dos Afluentes mineiros dos rios Mogi-Guaçu e Pardo, CBH Afluentes mineiros do Médio rio Grande).
Em conseqüência dos usos e manejos não sustentáveis, a oferta de água, tanto quantitativa quanto qualitativamente, vem enfraquecendo o potencial natural dessas bacias. Desmatamento, queimadas e utilização de agrotóxicos intensificam os processos erosivos e provocam encurtamento e assoreamento dos cursos d'água.
PERH - O Plano visa assegurar os usos múltiplos da água, a conservação, a proteção e a recuperação das bacias hidrográficas, subsidiar a tomada de decisões dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de identificar fontes de financiamento para a implementação de projetos prioritários. A elaboração do documento terá um investimento de cerca de R$ 3 milhões e a previsão de conclusão é dezembro de 2009.
De acordo com Célia Fróes, o Plano tem, nesta sua primeira concepção, um planejamento de quatro anos para sua execução e está sendo elaborado como um processo permanente de negociação e interação. "Este planejamento não se encerra com a elaboração do Plano, pelo contrário, é um processo contínuo", conclui.
Consulta Pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos - Varginha
Data: 25 de novembro, das 13 às 17 horas
Local: Centro Regional de Referência do Professor - Oficina 01
Avenida Benjamin Constant, 280, Varginha/MG
Ascom / Sisema
