O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove nesta quinta-feira, dia 20, em Unaí, mais uma consulta pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O objetivo da reunião é apresentar e discutir com a sociedade da região Noroeste de Minas o diagnóstico ambiental do Estado, os cenários de desenvolvimento para o balanço hídrico e as estratégias para uma gestão integrada de recursos hídricos.
A consulta pública de Unaí é parte do primeiro ciclo de reuniões do Plano. Até dezembro serão realizadas outras oito consultas, nas regiões do Triângulo Mineiro, em Uberlândia (18/11), do Alto São Francisco, em Divinópolis (19/11), Sul, em Varginha (25/11), Zona da Mata, em Ubá (27/11), Norte, em Montes Claros (02/12), Alto Jequitinhonha, em Diamantina (04/12) e Leste, em Governador Valadares (09/12). O encerramento será em Belo Horizonte, no dia 10 de dezembro.
As consultas públicas são reuniões abertas a toda a sociedade e têm como objetivo discutir com a população assuntos de interesse público. Com a realização dessas reuniões, o Igam pretende escutar as ponderações e sugestões da população sobre a gestão da água em Minas. "A ampla participação da sociedade é fundamental para garantir a construção de um plano acordado e de implementação viável", defende a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.
A segunda etapa das consultas públicas será realizada no primeiro semestre de 2009 e irá discutir as propostas de diretrizes e programas do Plano e o planejamento estratégico. A última rodada das audiências acontece no segundo semestre de 2009, quando será apresentada a versão consolidada do Plano Estadual de Recursos Hídricos, com diretrizes, metas e programas para a gestão estratégica das águas em Minas.
A REGIÃO - Na região Noroeste de Minas Gerais estão os Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu e do Rui Urucuia. A Bacia do Rio Paracatu abrange 13 municípios, como Unaí e Paracatu, apresentando uma população estimada em 259.717 habitantes. Já a Bacia do Urucuia possui sete municípios, com uma população total de 76.441 habitantes. Nela estão cidades como Unaí e Januária.
O clima no Noroeste de Minas é semi-úmido, com uma disponibilidade hídrica entre 02 e 10 litros por segundo por Km2 - com exceção das áreas de nascentes dos rios Preto, Prata, Sono e Urucuia, em que a disponibilidade hídrica se situa entre 10 e 20 litros por segundo Km2. A região passa por constantes situações de conflito pelo uso da água, principalmente devido à utilização deste recurso para a irrigação.
PERH - O Plano visa assegurar os usos múltiplos da água, a conservação, a proteção e a recuperação das bacias hidrográficas, subsidiar a tomada de decisões dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de identificar fontes de financiamento para a implementação de projetos prioritários. A elaboração do documento terá um investimento de cerca de R$ 3 milhões e a previsão de conclusão é dezembro de 2009.
De acordo com Célia Fróes, o Plano tem, nesta sua primeira concepção, um planejamento de quatro anos para sua execução, e está sendo elaborado como um processo permanente de negociação e interação. "Este planejamento não se encerra com a elaboração do Plano, pelo contrário, é um processo contínuo", conclui.
Consulta Pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos - Uberlândia
Data: 20 de novembro, das 13 às 17 horas
Local: SICCOB/CREDIUNAÍ
Rua São José, 667. Centro, Unaí/MG
Ascom / Sisema
